O Governo Federal viabilizou R$ 520 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios afetados por desastres naturais. A Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 9 de maio, administrada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a medida já está em vigor. Dessa forma, os recursos visam garantir resposta rápida a ocorrências como enchentes, estiagens prolongadas e incêndios florestais.
De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, os recursos representam um reforço fundamental para dar agilidade ao atendimento das populações atingidas. “A cada desastre, o tempo de resposta é determinante para salvar vidas e reduzir danos. Essa medida do Governo Federal nos permite agir com mais rapidez e eficiência, levando assistência às famílias que mais precisam”, afirmou Wolff.
Distribuição dos recursos
Do total destinado, R$ 220 milhões custearão operações humanitárias, como apoio logístico, distribuição de alimentos, kits de ajuda, bem como ações de salvamento. Os outros R$ 300 milhões vão para investimentos em infraestrutura emergencial, como reconstrução de pontes, além de vias e contenção de encostas.
A estimativa aponta 3,5 milhões de pessoas beneficiadas diretamente pelas ações previstas, conforme o orçamento do novo crédito. “Este é um esforço conjunto do Governo do Presidente Lula, para garantir que a população brasileira esteja sempre protegida diante dos efeitos dos desastres que acometem historicamente o país, e que tem sido muito agravados nos últimos anos pelas mudanças do clima”, acrescentou o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A Defesa Civil Nacional segue monitorando, em tempo real, os alertas de risco e os pedidos de apoio encaminhados por estados e municípios. Por fim, o MIDR reforça seu compromisso com a prevenção, mitigação e resposta a desastres, em articulação com todas as esferas de governo.