Indígenas isolados de Roraima estão em risco, diz Conselho ao STF

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que indígenas temem o avanço do agronegócio.

Além disso, informou que a extração de madeira na Terra Indígena Pirititi, região Sul de Roraima. O órgão enviou um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso.

O documento cita que o povo indígena está em risco por conta da possibilidade de revogação de portarias que protegem o território.

A portaria nº 1.672/2012 é a única medida que protege a região. No entanto, após duas prorrogações, ela vence em dezembro deste ano.

Além disso, o CNDH cita as Terras Indígenas Jacareúba e Katawixi, no Amazonas, Piripkura, no Mato Grosso, e o Ituna Itatá, no Pará.

Conforme o ofício, caso a União derrube as medidas, invasores vão avançar sobre as terras. O documento cita que entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já denunciaram o caso à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Por isso, o Conselho pede que o STF mande o Governo Federal cumprir as leis brasileiras e internacionais.

Nesse sentido, pede também que a Funai e o Ministério da Justiça e Segurança Pública garantam a expulsão dos invasores.

Indígenas Pirititi

Os Pirititi ficam entre o Amazonas e Roraima, em Rorainópolis. Conforme a Funai, os isolados são chamados de Piruichichi ou Tiquiriá. Eles têm parentesco dos Waimiri-Atroari.

Acreditava-se que no processo de demarcação do território Waimiri-Atroari, os indígenas estariam protegidos, mas eles estão fora da reserva.

A Funai viu os indígenas pela última vez em 2011, porém não se sabe quantos deles vivem no território.

Por Redação