Sede da Prefeitura de Rorainópolis - Foto: Divulgação
A Justiça determinou que a Prefeitura de Rorainópolis faça reforma em todas as 29 escolas do município, ao Sul de Roraima. A decisão é do último dia 10 de fevereiro.
Segundo a sentença, a Prefeitura deve elaborar o cronograma de reforma das escolas municipais e indicar o período de duração. As obras não podem ultrapassar o prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data de conclusão do plano.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) em agosto de 2021. Conforme investigado pelo órgão, os prédios estão em situação precária e sem manutenção há vários anos. Algumas unidades, inclusive, funcionam em locais improvisados, com fiação exposta e com paredes sem acabamento.
O MP chegou a elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta para a Prefeitura de Rorainópolis, mas não obteve reposta. Por isso, o órgão acionou a Justiça.
Em caso de descumprimento da sentença, a Prefeitura estará sujeita à multa diária de R$ 1 mil.
Fonte: Da Redação
Além do conhecimento técnico, a inteligência artificial passa a ser uma ferramenta importante para apoiar…
Unidade vai ter capacidade para realizar entre 25 e 30 procedimentos por semana. Medida também…
O partido também confirmou 9 candidatos a deputado federal e 25 a deputado estadual, entre…
Prazo para comprovar inscrição vai até o dia 14 de agosto
Serviço assegura atendimento remoto e sigiloso, além de ampliar o acesso ao cuidado em saúde…
Evento será realizado entre os dias 9 e 20 de setembro