Cidades

Lei Seca: Roraima proíbe venda e consumo de bebidas alcóolicas nas eleições

A Secretaria da Segurança Pública emitiu nesta segunda-feira, 30, portaria que proíbe em Roraima a venda e o consumo de bebidas alcóolicas entre as 23h deste sábado, 5, até as 17h de domingo, 6. A restrição se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos abertos ao público.

A medida visa garantir a participação democrática e a integridade do processo eleitoral, prevenindo situações de violência e assegurando um ambiente seguro durante a votação.

O secretário de segurança, Ellan Wagner, destacou que ações de monitoramento já estão sendo planejadas peças forças de segurança em todo o estado.

“Estamos trabalhando em conjunto com as demais forças estaduais e federais e com os órgãos judiciais para que todos os cidadãos possam exercer o direito de voto nesse importante processo democrático”, frisou.

Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos a prisão em flagrante por desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral e artigo 330 do Código Penal.

Fonte: Da Redação

Lara Muniz

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