O Ministério Público de Roraima (MPRR) pediu inspeção em unidades socioeducativas localizadas em Uiramutã, Norte de Roraima. A ação está prevista para o período de 13 a 17 de setembro deste ano.
Conforme o órgão, a medida ocorre devido ao aumento dos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes na cidade. O MPRR diz que os crimes são frequentes,sobretudo no ambiente familiar.
Além disso, a instituição ressalta que deve manter diálogo com as comunidades locais e analisar a realidade para “garantir direitos fundamentais”.
Ainda de acordo com o MPRR, a inspeção servirá para “aprimorar os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei aos quais serão aplicadas medidas socioeducativas em meio aberto”, diz o texto.
Do mesmo modo, a ação deve acompanhar as situações de vulnerabilidade social, bem como históricos de violações de direitos das crianças e adolescentes.
O juiz titular da Comarca de Pacaraima, Dr. Cleber Gonçalves comandará as atividades na ação.
Fonte: Da redação