MPRR pede fiscalização em unidades socioeducativas de Uiramutã

Conforme o Ministério Público, houve aumento de violação de direitos de crianças e adolescentes no município

MPRR pede fiscalização em unidades socioeducativas de Uiramutã
Fachada do Ministério Público – Foto: Arquivo Roraima em Tempo

O Ministério Público de Roraima (MPRR) pediu inspeção em unidades socioeducativas localizadas em Uiramutã, Norte de Roraima. A ação está prevista para o período de 13 a 17 de setembro deste ano.

Conforme o órgão, a medida ocorre devido ao aumento dos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes na cidade. O MPRR diz que os crimes são frequentes,sobretudo no ambiente familiar.

Além disso, a instituição ressalta que deve manter diálogo com as comunidades locais e analisar a realidade para “garantir direitos fundamentais”.

Ainda de acordo com o MPRR, a inspeção servirá para “aprimorar os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei aos quais serão aplicadas medidas socioeducativas em meio aberto”, diz o texto.

Do mesmo modo, a ação deve acompanhar as situações de vulnerabilidade social, bem como históricos de violações de direitos das crianças e adolescentes.

O juiz titular da Comarca de Pacaraima, Dr. Cleber Gonçalves comandará as atividades na ação.

Fonte: Da redação

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