Famílias de pessoas autistas, com deficiência, doenças raras e outras síndromes podem receber atendimento jurídico, através do Mutirão da Inclusão. A ação ocorre neste sábado (4) até às 15h, na sede Cível da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), localizada na avenida Sebastião Diniz, 1165, no Centro.
O Mutirão da Inclusão é uma iniciativa conjunta da DPE, Defensoria Pública da União (DPU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa atender as famílias atípicas e neurodiversas, representadas, por exemplo, pelo Instituto Raridades e a União de Pais e Pessoas Autistas (Uppa).
O objetivo é atender as demandas individuais das famílias já cadastradas, oferecendo orientação jurídica, esclarecimentos sobre direitos e encaminhamentos para os serviços públicos necessários.
A equipe do DPE-RR atende questões como pensão alimentícia, falta de terapia, ausência de cuidador ou de vagas nas escolas, assim como necessidade de medicamentos e equipamentos, alimentação especial, guarda, curatela, reconhecimento de paternidade, entre outras. Além disso, o INSS recepcionará pedidos de aposentadoria ou do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Para garantir o atendimento adequado, os participantes devem levar consigo documentos pessoais do representante legal e da criança ou adolescente. Outro documento necessário é o comprovante de residência e de renda, se houver, além do laudo médico.
Emissão de documentos para pessoa com deficiência
Entre os serviços ofertados durante o evento está a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista oferecida pelo Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAPD).
Os interessados devem apresentar RG e CPF originais e cópias, bem como o documento com o tipo sanguíneo, comprovante de residência e laudo médico. O próprio autista deve comparecer para tirar a foto e coletar a impressão digital. O responsável legal precisa apresentar seu RG e CPF originais e cópias.
Durante a ação também estão sendo emitidas primeira e segunda via do RG pelo Instituto de Identificação.
Instituições parceiras como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) estão dando orientações para adesão a programas sociais como o Família que Acolhe. A Caixa Econômica Federal oferece informações sobre aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência, além de ações oferecidas pelo Instituto Pirilampos. O Supermercado Norberto também participa da ação, dando suporte alimentar aos assistidos.
Por fim, com o objetivo de auxiliar as famílias durante o mutirão, uma brinquedoteca e monitores estão disponíveis para auxiliar no cuidado com as crianças, garantindo um ambiente acolhedor e acessível para todos os presentes.
Fonte: Da Redação