OMS aprova resolução que torna saúde indígena prioridade global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil que garante acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena no mundo.

A partir da aprovação, a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. 

Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, comemorou a aprovação unânime, via rede social. “Vitória indígena. Um momento histórico de avanço, de um novo tempo de inclusão dos povos indígenas e seus direitos a nível mundial”, disse ele.

Sobre a resolução aprovada pela OMS

Logo, o texto contou com apoio de 13 países: Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos, além da União Europeia.

Respeito

Pelo acordo, os países são convocados a montar planos regionais para avançar em sistemas de saúde que promovam ações específicas para populações indígenas locais. A adesão é voluntária.

Dessa forma, a ministra Nísia Trindade explicou que, embora a resolução comece a valer assim que aprovada, há tempo de adaptação para desenvolvimento das diretrizes.

“Entre os exemplos de mudança de abordagem necessária, está a assimilação de costumes das populações indígenas para a oferta de um tratamento mais adequado.” 

No sábado, o secretário Weibe Tapeba discursou ainda sobre a necessidade de respeitar e valorizar as práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas. “O acesso à saúde dos povos indígenas significa também assegurar formas de valorização dos saberes ancestrais e da medicina nativa ou tradicional desses povos indígenas, o que passa desde as formas de cuidado e de cura, uso de plantas, raízes e ervas medicinais, até mesmo na realização de rituais e a valorização da espiritualidade indígena”. 

Saúde indígena

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), há mais de 476 milhões de indígenas espalhados em cerca de 90 países em todo o mundo, representando pouco mais de 6% da população global.

Porém, a ONU destaca que 19% dessas pessoas são extremamente pobres. Além disso, as populações indígenas também têm uma expectativa de vida até 20 anos menor que os não indígenas em todo o mundo.  O Ministério da Saúde aponta que o Brasil registra 305 povos indígenas espalhados em todo o território nacional.  A população desses povos é estimada em cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Nesse sentido, o aspecto da saúde, o Governo Federal tem a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com ações específicas para este público geridas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Ministério da Saúde enfatiza que a gestão Lula tem priorizado a contratação de profissionais indígenas, como Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento para atuar na prevenção de doenças, orientações sobre as ações de saúde e sobre o cuidado com o ambiente.  

Por fim, Weibe comentou os desafios que o Brasil tem para garantir a universalização do acesso à saúde nos territórios indígenas. “Há ainda muitos vazios assistenciais. Sobretudo, porque os povos indígenas em diversas regiões ocupam locais de difícil acesso ou isolados. Levar saúde para esses povos nesses locais envolve estratégias de logística, infraestrutura e modelos de provimento de profissionais que busquem a fixação de profissionais para atuar nessas condições.”

Fonte: Agência Brasil