Levar justiça a quem mais precisa, de forma célere e itinerante. É com esse objetivo que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) atuará durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, levando cidadania a comunidades indígenas na remota região de Surucucu, no município de Alto Alegre, entre os dias 12 e 16 de maio.
Assim, a iniciativa busca garantir o direito ao registro civil e à documentação básica para populações que, historicamente, enfrentam grandes barreiras de acesso aos serviços públicos.
Do mesmo modo, a ação é fruto de uma mobilização coletiva da Corregedoria-Geral de Justiça e pela Vara da Justiça Itinerante, com a parceria das seguintes instituições: Ministério dos Povos Indígenas -FUNAI, Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana (FPE), Associação URIHI, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Instituto de Identificação do Estado, Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica, DSEI Yanomami.
Por fim, Graças à atuação conjunta desses órgãos, os cidadãos da região poderão obter documentos e serviços:
- Emissão do Registro de Nascimento;
- 2 Via do Registro de nascimento;
- Emissão do Registro Geral (RG);
- Emissão do Comprovante de Pessoa Fisica (CPF);
- Regularização do Comprovante de Pessoa Fisica (CPF);
- Atendimento Jurídico.
Registre-se!
Quando criado, o “Registre-se!”, da Corregedoria Nacional de Justiça, o país contava com 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento, conforme dados do IBGE. O projeto foi para promover a cidadania plena para a população vulnerável.
A iniciativa, que assegurou cerca de 118 mil atendimentos na primeira edição e 292 mil na segunda, busca a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como a erradicação do sub-registro civil de nascimento. Por meio da semana nacional, são emitidos documentos como certidão de nascimento, emissão de RG e CPF, inclusão e atualização no CadÚnico, entre outros.
Fonte: Da Redação