Artista plástico denuncia atraso no repasse de recurso de mais de R$ 92 mil da Lei Paulo Gustavo, no Uiramutã

O artista plástico indígena, Duarte Goes, procurou o Portal Roraima em Tempo para denunciar sobre o atraso dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. O valor total é de R$ 92.506,47 mil destinados aos fazedores de cultura e produções audiovisuais. De acordo com ele, os artistas já deveriam estar com seus pagamentos em dias desde 30 de novembro.

Duarte formalizou e encaminhou uma nota manifestando sua indignação, assim como solicitando posicionamento da Secretaria e Prefeitura do município. Ele afirma que já haviam assinado os recibos de pagamento, mas mesmo assim não pagaram os artistas.

“Enquanto fazedor de cultura no município de Uiramutã, venho manifestar minha indignação e preocupação com o atraso no repasse dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Em setembro saiu a publicação do edital e mesmo assinado eletronicamente os recibos de pagamento, não cumpriram o compromisso de realizar o pagamento em 30 dias”, disse.

Goes, afirma que os artistas locais estão sendo prejudicados, pois precisam dos recursos para continuarem fazendo seus trabalhos culturais. Além disso, alega que já enfrentaram uma longa espera até chegar no lançamento do edital.  

“Estamos sendo gravemente prejudicados por essa situação, pois dependemos desses recursos para a execução dos nossos projetos culturais. Já enfrentamos uma longa espera para que o edital fosse lançado, e agora, mesmo após a sua aprovação e a assinatura dos documentos necessários, o repasse financeiro não foi realizado, o que compromete a realização de nossas atividades”, explicou. 

Transparência

Conforme o artista há falta de transparência e compromisso, uma vez que sinalizaram um nova data do repasse, o que não aconteceu. “Chegamos ao mês de dezembro sem qualquer sinal concreto de pagamento, o que demonstra falta de compromisso e transparência por parte da administração pública. Ressalto que a Lei Paulo Gustavo tem como objetivo fortalecer a cultura, mas esse objetivo está sendo frustrado pela falta de agilidade e organização da gestão municipal”, pontuou Goes. 

Outro lado

Procurada para falar sobre o caso, a Prefeitura de Uiramutã, por meio de sua Secretaria de Educação Cultura e Desporto, disse que o processo interno necessário para a efetivação dos repasses está em andamento e que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para garantir a execução conforme os trâmites legais e o cronograma orçamentário.

Também reafirmou compromisso com a valorização da cultura local e com a transparência na gestão dos recursos públicos. Ressaltou que manterá a comunidade cultural e a sociedade informadas sobre o andamento desse processo.

Fonte: Da Redação