O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) acontece a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa ocorrerá conforme o mês de nascimento dos alunos.
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Depósito
O beneficiário receberá o Incentivo-Matrícula através de contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
Se o contemplado for menor de idade, o responsável legal vai precisar autorizar o estudante a sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Para isso, ele deve ir até uma agência bancária da Caixa ou pode fazê-lo pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O pagamento do incentivo acontece apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas no mesmo ano letivo.
Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Envio de informações
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando, assim, a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que o estudante pode sacar em qualquer momento. Além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderá ocorrer após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outro canal é o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161). Ou então o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
Fonte: Agência Brasil