Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país
Defensoria auxilia famílias na busca por serviços e direitos assegurados a pessoas com TEA
Mais de 4 milhões de beneficiários já foram ressarcidos
Alguns moradores chegam a pagar frete de R$ 70 por viagem para obter 1000 litros de água
Descumprimento poderá resultar em prisão em flagrante delito. Lei vale para todo o Estado
Unidades de ensino funcionarão normalmente na sexta-feira, 19, e na segunda-feira, 22, sem prejuízo ao calendário escolar
Equipes do Dnit trabalham na execução de obras de manutenção e para liberar a fluidez do trânsito em meia pista
Legislação proíbe que unidades de ensino recusem matrículas
Programa utiliza tecnologia e monitoramento em tempo real para ampliar a proteção da comunidade escolar
Convocados devem se apresentar com urgência na sede da Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal