Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
Questionado, o TSE disse que não se manifesta sobre temas ou casos concretos que possam vir a ser objetos de…
Governo mudou o plano original da aplicação do empréstimo após a aprovação na Assembleia Legislativa
Nesta primeira fase, são convocadas as pessoas cujo nome começa com as letras “A” e “B. Atualização pode ser feita…
Para o STJ, insistência do ex-deputado é uma tentativa de atrasar um processo que já teve esclarecimentos
Agora, o projeto de lei será analisado pelo Senado
Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabelece direitos e deveres para o…
Esquema foi descoberto após a seguradora responsável pelos pagamentos identificar inconsistências em uma solicitação de indenização apresentada em julho de…
Ex-prefeita compartilhou as experiências bem-sucedidas implementadas durante seus dois últimos mandatos à frente da Prefeitura de Boa Vista
Portaria de nomeação foi divulgada em 16 de maio. No entanto, até o momento, não houve a publicação oficial