Projeto reforça a obrigatoriedade do serviço pelo poder público
Proposta representa um avanço significativo para milhares de profissionais que atuam diretamente nas comunidades
Com a iniciativa, o TRE-RR amplia seu campo de atuação ao incentivar pesquisas, análises e reflexões que fortalecem os processos…
Funções de controlador interno e atividades correlatas devem ser exercidas, obrigatoriamente, por servidores efetivos e não por comissionado, como é…
Sentença aponta que o partido dos políticos, o DC, lançou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência mínima de…
Decisão atinge outros 13 envolvidos, que tiveram a inelegibilidade decretada por oito anos por participarem do esquema
Relatório de auditoria do órgão revelou uma série de inconsistências e falhas nas contas do município durante a gestão de…
Nomeação foi assinada no dia 4 de novembro, menos de um mês após a confirmação da cassação do então parlamentar…
Escola Estadual Maria de Lima Uchôa foi incluída entre as unidades de ensino que seriam reformadas dentro do pacote de…
Clínica Proftalmo Ltda. tem contrato com o Governo de Antonio Denarium (Progressistas) desde 2020