Pé-de-Meia: quarta parcela começa a ser paga hoje a estudantes

Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. 

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

Veja o calendário de pagamento da quarta parcela: 

• 26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
• 27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
• 28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
• 1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Depósitos

Os depósitos do Pé-de-Meia ocorrem em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.

Conforme o Mec, caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, devem entregar a autorização em uma agência da Caixa. 

Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, bem como sacar o dinheiro.

A movimentação da chamada poupança do ensino médio podem acontecer pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, assim como lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024 o programa prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. Além disso, o incentivo à frequência mensal é de R$ 200, o estudante pode sacar o valor a qualquer momento, pagamento ocorre em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil, e em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído depositarão do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Portanto, se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Ou seja, para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

• Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
• Ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
• Ter o mínimo 80% de frequência escolar;
• Ter concluído o ano letivo com aprovação;
• Ter participação de exames obrigatórios.

Por fim, em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

Fonte: Agência Brasil