Assembleia autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 15 milhões para Governo concluir reforma da Maternidade de RR

Deputados durante sessão/Foto: reprodução

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de crédito especial no valor de R$ 15 milhões em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). O governador Antonio Denarium (PP) enviou mensagem governamental com o pedido ainda ontem à Casa.

Foram 21 votos a favor e nenhum contrário. O montante deve cobrir despesas relativas à execução dos serviços de reforma e ampliação da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth. A obra iniciou em junho de 2021, ou seja, há mais de 2 anos.

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Verbas perdidas

Em março deste ano, o secretário de Infraestrutura e vice-governador de Roraima Edilson Damião (Republicanos), afirmou que os recursos para a reforma da unidade foram perdidos. Ele fez a declaração durante visita da Comissão de Saúde da ALE-RR à obra no local.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos), bem como o deputado federal Nicoletti (União) destinaram quatro emendas para a reforma e ampliação da unidade entre 2020 e 2021. Elas somam cerca de R$ 17 milhões. No entanto, o Governo de Roraima não executou os recursos.

Além disso, tanto o senador, quanto o deputado, nunca cobraram publicamente o governador Antonio Denarium (PP) sobre o assunto.

Requerimentos

Por conta da perda das emendas e de outros problemas, deputados pediram várias informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Eles apresentaram os requerimentos entre fevereiro e março.

Em um deles, os parlamentares querem saber sobre os valores empenhados e executados das emendas. Em outro, eles pedem informações sobre os valores que a Sesau gasta com o aluguel das tendas e lonas onde funciona a maternidade.

O Roraima em Tempo já mostrou que, no primeiro contrato, a Sesau firmou no valor de quase R$ 11 milhões. Contudo, fez um reajuste, e o primeiro ano de aluguel saiu por cerca de R$ 12 milhões. Um ano depois, a Sesau renovou o contrato. Mas dessa vez, por cerca de R$ 13 milhões.

Reforma

Para dar início à reforma da unidade, a Sesau transferiu, no dia 5 de junho de 2021, as pacientes do prédio do Hospital Materno Nossa Senhora de Nazareth para uma estrutura improvisada no bairro 13 de Setembro, zona Oeste de Boa Vista.

À época, Denarium afirmou que a situação duraria apenas cinco meses. Contudo, dois anos depois, a população ainda aguarda pela entrega da obra.

O que deveria ser uma solução temporária, tornou-se um transtorno para muitas mães que dependem do serviço da unidade. Problemas recorrentes no local levaram a um grande número de denúncias sobre mau atendimento, filas intermináveis, mortes por negligência, insalubridades, entre outras situações.