A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu três pedidos de impeachment contra o governador Antonio Denarium (PP). O advogado Marco Vicenzo protocolou os documentos nesta segunda-feira (10).
Em entrevista ao jornalista Bruno Perez no programa Rádio Verdade da FM 93, Vicenzo explicou o teor dos pedidos.
O advogado se baseou na crise dos indígenas Yanomami, em processos licitatórios da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), bem como em contratos na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).
Yanomami
O pedido de impeachment sobre os Yanomami trata sobre a fala do governador. Ele disse em uma entrevista que os indígenas “têm que se aculturar, não podem viver no mato feito bichos”.
“Quando o governador, no exercício de sua função, traz uma fala, sendo entrevistado e trata como bicho os indígenas, ele afasta assim totalmente o maior princípio dos direitos humanos que é a universalidade. Todos são iguais, todos são humanos perante à Legislação e perante ao Estado”, explicou o advogado.
Sesau
No caso do pedido de cassação relacionado à Saúde, Vicenzo explicou que tem a ver com contratos celebrados na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
“Nesse a gente trata sobre a omissão do governador, bem como dos atos de improbidade administrativa. Pelas notícias, pelas evidência, pelas provas e denúncias que é realmente de que houveram supostos desvios ali“, disse.
Além disso, ele relatou ainda que, grande parte dos contratos na Sesau são por dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação. As duas modalidades são diferentes do processo comum onde empresas concorrem e ofertam o menos valor, entre outras vantagens financeiras para o poder público.
Setrabes
Por outro lado, o terceiro pedido de cassação está relacionado ao um processo de aquisição de cestas básicas. Conforme o Vicenzo, a contratação era em torno de R$ 65 milhões.
“Existem inconsistências que a gente percebe sobre a entrada do valor, a distribuição das cestas. E tudo isso a gente consignou na petição pra gente poder levar também essa petição e os deputados possam analisar”.
Três pedidos
O advogado explicou que fez três pedidos de impeachment para que eles possam ser analisados em sua plenitude. “Se nós trazemos de forma compartimentada, a Assembleia consegue analisar pedido por pedido e ver qual ou não a participação dos responsáveis. Além disso, consegue individualizar tanto as condutas quanto as penas”, esclareceu.
Fonte: Da Redação