Produtores rurais da Comunidade Nova Morada, situada na Gleba Jauaperi, e da Gleba Barauana, em Caracaraí, relataram nesta quarta-feira, 25, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras, denúncias de ameaças de morte e coações por parte de empresários que se apresentam como proprietários das áreas onde os colonos vivem e produzem.
A oitiva deu continuidade à reunião realizada no último dia 13 de junho, no município de São Luiz, onde moradores também relataram conflitos com supostos donos das terras e portanto, dificuldades enfrentadas junto ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), após a transição das áreas da União para o Estado.
Além disso, participaram da reunião os deputados Jorge Everton (União), presidente da CPI; Renato Silva (Podemos), relator; Marcinho Belota (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e Chico Mozart (PRTB), membros titulares. Do mesmo modo, integram a comissão os deputados Armando Neto (PL), vice-presidente, e o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos).
No total, foram ouvidas quatro pessoas, sendo que uma delas solicitou anonimato por temer represálias.
Conflitos relatados à CPI
Primeiramente, foi ouvido o depoente Jadiel Mineiro da Silva, que possui 60 hectares na Gleba Jauaperi, dos quais seis são ocupados com plantação de banana. De acordo com o depoente, a ocupação ocorreu em 2016, por meio da doação da área feita por uma moradora da região. Posteriormente, o Incra confirmou tratar-se de terra pública e iniciou tratativas para um projeto de assentamento.
“Fizemos estrada com facão, marcamos os lotes, plantamos. Em 2018, apareceu um empresário dizendo que era dono, mas quando chegamos, não havia nada lá: nem estrada, nem casa, só mata. E agora ele vem reivindicar a área”, declarou.
O produtor contestou a validade dos documentos apresentados pelos empresários e cobrou justiça para as famílias. “Ele diz que tem documento desde 2014, mas só apareceu agora? Já estamos há nove anos na terra, com escola, luz e produção. A lei precisa olhar para nós também”, afirmou.
Insegurança jurídica e novas disputas
Geilson Lima da Silva, outro morador da Gleba Jauaperi, relatou insegurança jurídica e novas investidas de empresários sobre áreas ocupadas por pequenos produtores. Segundo ele, cerca de 96 famílias vivem na região, distribuídas em 68 lotes, onde cultivam banana, milho, arroz, macaxeira e criam gado.
Geilson afirmou que comprou 15 hectares de uma moradora com documentação desde 1994, mas o conflito se intensificou a partir de 2018, com o início de disputas judiciais. “O empresário apresentou documentos de outra área para tentar cobrir a nossa. Ele só tem licenças ambientais, nenhuma escritura definitiva”, apontou.
Além disso, relatou que neste ano outro empresário, Genor Faccio, iniciou ação judicial reivindicando parte da mesma área. “Ele nunca apareceu antes, não tem casa nem plantação. Só apareceu depois que abrimos estrada”, disse.
Ameaças de morte e omissão do Iteraima
Já o produtor Duguai Negrão Ricci, que vive desde 2011 na Gleba Barauana, em Caracaraí, afirmou ter sofrido ameaças de morte dentro do Iteraima, em 2015, diante de testemunhas. Ele ainda relatou que perdeu o licenciamento ambiental devido à sobreposição de áreas não resolvidas pelo órgão.
Segundo Ricci, um bilhete manuscrito estava anexado ao processo com o pedido para substituir seu nome pelo de outro interessado, um então secretário da Seplan. “Isso foi feito sem nenhum critério técnico”, denunciou.
O produtor também alertou sobre invasões organizadas supostamente ligadas ao MST. De acordo com ele, há cobrança de até R$ 3 mil por família para ocupar áreas litigiosas. Um dos articuladores citados foi Ariel Banhara, acusado de ameaçar e perseguir produtores em Rorainópolis. “Diz que tem apoio da Polícia Federal. A minha área virou alvo e eu não posso reagir, senão coloco minha vida em risco”, lamentou.
Providências da CPI
O relator da CPI, deputado Renato Silva, e o deputado Chico Mozart defenderam a convocação dos empresários João Zago, Genor Faccio e Hermelindo Liscano Venceslau para prestarem esclarecimentos. Também propuseram vistoria técnica do Iteraima nas áreas em litígio.
Renato Silva afirmou ainda que apresentará, após o recesso parlamentar, um relatório com indiciamentos. Segundo ele, a medida é motivada pela omissão do presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, que não respondeu a um relatório anterior da comissão.
“Já se passaram 60 dias e o Iteraima não apresentou nenhuma providência concreta. Diante disso, tomaremos medidas. Vamos incluir no novo relatório grileiros, servidores, técnicos e ex-gestores que contribuíram para os conflitos”, afirmou.
Entre os nomes citados está o da ex-presidente do Iteraima, Dilma Lindalva Pereira da Costa, acusada pelo relator de utilizar sua influência para favorecer grupos de grileiros.
Fonte: Da Redação