Apesar do governador Antonio Denarium (Progressistas) ter afirmado que entregou a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, as obras na unidade continuam em andamento. Mesmo após três anos desde o início do serviço, somente uma parte foi inaugurada nesta sexta-feira, 6.
Em 2023, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) firmou um acordo com o Ministério Público de Roraima para que entregassem a primeira etapa ainda no mês de setembro. Anteriormente, o prazo acabava em março, mas foi prorrogado após solicitação do Governo.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também prevê a construção de uma nova maternidade na zona Oeste de Boa Vista no prazo máximo de três anos, ou seja, 2026.
A primeira etapa da maternidade foi entregue nesta sexta-feira com parte do muro em tapume. Apesar de estar engessado e pintado com as cores do restante da obra, ele está sendo usado para delimitar o espaço da construção da segunda etapa, que é a ampliação. Veja:
R$ 90 milhões
Um levantamento feito pelo reportagem verificou que a reforma da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth já custou cerca de R$ 91,3 milhões aos cofres públicos. Entenda abaixo.
No dia 5 de junho de 2021, a Sesau transferiu as pacientes do prédio da maternidade para uma estrutura provisória no bairro 13 de Setembro. A princípio, o aluguel do espaço custou R$ 10 milhões. Contudo, houve um aumento de 18% no valor e a pasta passou a pagar quase R$ 12 milhões.
À época, o governador Antonio Denarium (Progressistas) afirmou que a mudança duraria apenas cinco meses. Contudo, passados dois anos, a obra ainda não havia sido concluída. Por isso, o Governo precisou renovar o aluguel com o valor ajustado. Em 2022, o Estado passou a pagar R$ 13 milhões. No mês de agosto do ano passado, a Sesau renovou o contrato novamente por mais 12 meses e manteve o pagamento à empresa responsável em R$ 13 milhões. Assim, o montante chegou a R$ 38 milhões.
Emendas perdidas
Entre 2020 e 2021, o senador Mecias de Jesus (Republicanos) e o deputado federal Nicoletti (União) destinaram à reforma da maternidade, quatro emendas que, juntas, somavam cerca de R$ 17 milhões. No entanto, elas foram perdidas, pois a Secretaria de Saúde não cumpriu o prazo para liquidar a verba. Por isso, o Governo do Estado precisou utilizar os próprios recursos para concluir a obra.
Então, em julho de 2023, Denarium pediu à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) a autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 15 milhões. Apesar das críticas, os deputados aprovaram a medida logo no dia seguinte.
Retomada da reforma
No mesmo mês, a Sesau publicou uma dispensa de licitação para a retomada da reforma. De acordo com a publicação, a obra passou a custar R$ 38,3 milhões. Apenas R$ 300 mil a mais do que todo o custo do aluguel das tendas e lonas no bairro 13 de Setembro.
Fonte: Da Redação