Deputado Nicoletti assina emenda que propõe adiar fim da escala 6×1 para 2036

Proposta defendida na Câmara amplia margem para jornadas acima do limite atual e altera regras sobre intervalos de trabalho

Deputado Nicoletti assina emenda que propõe adiar fim da escala 6×1 para 2036
Deputado Nicoletti – Foto: Agência Câmara

O deputado federal Nicoletti (PL) está entre os parlamentares que assinaram uma proposta para adiar a redução da jornada 6×1 (seis dias trabalhados para um dia de descanso). A sugestão foi apresentada por meio da Proposta de Emenda à Constituição 221/2019. Ela recebeu o apoio de 176 parlamentares durante audiência pública realizada na terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o fim da escala 6×1 só entraria em vigor em 2036, dez anos após a eventual promulgação da medida. O texto também prevê maior flexibilização nas relações de trabalho, permitindo que acordos individuais ou coletivos autorizem jornadas superiores ao limite atualmente previsto na Constituição, podendo ultrapassar 50 horas semanais em determinados casos.

Além disso, a emenda ainda estabelece que pausas e intervalos deixariam de se considerar no cálculo da jornada semanal.

Enquanto o tema divide opiniões no Congresso, uma pesquisa recente da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1. Isso desde que não haja redução salarial.

Nicoletti trabalha três dias por semana na Câmara e recebe salário de R$ 46 mil, além de recursos destinados ao gabinete e à atividade parlamentar. Somente em abril deste ano, o deputado utilizou cerca de R$ 128 mil em verba de gabinete e aproximadamente R$ 75 da cota parlamentar. Somados os valores, os gastos ligados ao mandato chegaram perto de R$ 260 mil no período.

Fonte: Da Redação

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