A Polícia Civil de Roraima (PCRR) concluiu a investigação sobre um esquema de desvio de combustível destinado à frota do transporte escolar estadual e indiciou três pessoas pelo crime de peculato. A Delegacia de Polícia Civil de Caracaraí finalizou o inquérito e o encaminhou ao Ministério Público de Roraima (MPERR). A apuração identificou prejuízo de R$ 51.119,12 aos cofres públicos.
O delegado Bruno Gabriel Bezerra Costa, responsável pelo inquérito, informou que a Divisão Especial de Combate à Corrupção (DECOR) iniciou a investigação e depois transferiu o procedimento para a Delegacia de Polícia Civil de Caracaraí, já que os fatos ocorreram no município.
Segundo o delegado, a investigação comprovou que um motorista contratado para o transporte escolar estadual desviava combustível com a ajuda de um frentista e do administrador de um posto de combustíveis.
“O combustível que deveria abastecer exclusivamente os veículos oficiais era desviado para um veículo particular e outros recipientes, causando um prejuízo superior a R$ 51 mil ao erário”, afirmou.
A investigação começou em novembro de 2024, depois que uma auditoria da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED) encontrou inconsistências nos abastecimentos dos veículos do transporte escolar. A análise identificou registros incompatíveis com a capacidade dos tanques, abastecimentos realizados em sequência com intervalo de poucos minutos e outras irregularidades que indicavam fraude.
Admitiu irregularidades
No dia 22 de novembro de 2024, durante procedimento administrativo da SEED, o motorista J.S.B., de 33 anos, admitiu as irregularidades. Conforme a investigação, ele utilizava o cartão de abastecimento da frota escolar para desviar combustível em benefício próprio. Três dias depois, em 25 de novembro, a DECOR instaurou o inquérito policial.
Durante as diligências, os policiais realizaram oitivas, análises de documentos, levantamentos dos registros eletrônicos de abastecimento e outras medidas que esclareceram o funcionamento do esquema.
A investigação apontou que J.S.B. autorizava o fornecimento de combustível com o cartão destinado à frota escolar. Em vez de abastecer os ônibus, o combustível seguia para um veículo particular e também era armazenado em recipientes.
Os policiais também identificaram a participação do frentista S.S.S., de 25 anos. Ele é responsável pelos abastecimentos irregulares, e do administrador do posto, A.V.M., de 48 anos, que autorizava o procedimento fraudulento.
Provass
Segundo o delegado Bruno Gabriel, as provas permitiram identificar a participação de cada investigado.
“Reunimos provas documentais, técnicas e testemunhais que demonstram como o esquema funcionava e qual foi a participação de cada investigado. A Polícia Civil tem o compromisso de combater crimes contra a Administração Pública e proteger os recursos que pertencem à população”, destacou.
Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou J.S.B., S.S.S. e A.V.M. pelo crime de peculato. O Código Penal define o delito como a apropriação ou o desvio de dinheiro, bens ou valores públicos por servidor público. Ou por terceiros que participem da prática criminosa.
Do mesmo modo, o Ministério Público de Roraima agora analisará o inquérito e decidirá sobre as medidas judiciais cabíveis. Para o delegado Bruno Gabriel, a conclusão da investigação reforça o compromisso da Polícia Civil de Roraima com o combate aos crimes contra a Administração Pública, a responsabilização dos envolvidos e a proteção dos recursos públicos destinados aos serviços essenciais.
Fonte: Da Redação