Print da publicação que Ministério Público utilizou na ação contra Antonio Denarium - Foto: Reprodução
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o governador e candidato à reeleição, Antonio Denarium (PP) por utilizar tratores para alavancar sua candidatura. O órgão representou contra o candidato na última sexta-feira (16).
Conforme o MPE, não é por acaso que os bens estão expostos no Estádio Canarinho, um dos pontos turísticos da Capital.
“Não há dúvidas, portanto, de que tal conduta ostenta nítido caráter eleitoreiro, porquanto busca o Representado, de modo ostensivo, alavancar sua candidatura ao Governo do Estado, utilizando-se de recursos públicos canalizados por meio do exercício de seu mandato eletivo, configurando, assim, manifesta propaganda institucional indevida, com evidente abuso de poder político”, escreveu o procurador Miguel de Almeida Lima.
O Ministério destacou que, já que Denarium não conseguiu entregar os tratores devido às eleições, ele arranjou uma forma de se promover com eles.
“Como não pode entregá-los à população, por expressa vedação legal, o Representado encontrou uma forma de se beneficiar politicamente da aquisição vultuosa desses materiais: alocando-os em local de fácil visualização e ligando-os à imagem da Administração Estadual vigente”.
O procurador disse ainda que a propaganda gera relevante lesão à igualdade de chances entre os candidatos durante a corrida eleitoral.
O documento, acessado com exclusividade pelo Roraima em Tempo também revela que Denarium utilizou as redes sociais para dar maior amplitude à propaganda realizada.
Por conta disso, o procurador solicitou ao juiz a determinação da retirada das publicações referentes ao caso. Ele pede ainda a aplicação de multa.
Ainda de acordo com o documento, a exposição dos maquinários seguida de postagens nas redes sociais, foi feita de forma que pessoas que passam pelo local liguem uma coisa a outra.
“Dessa maneira, não resta dúvida que ANTÔNIO DENARIUM, na condição de Governador do Estado de Roraima, utilizando-se do seu poder político, não somente veiculou publicidade institucional com finalidade eleitoral, por meio de exposição pública de bens adquiridos com recursos provenientes do erário, bem como de publicações em seu perfil da rede social Instagram, como permanece veiculando, haja vista que os tratores e demais materiais ainda se encontram no estacionamento do Estádio Canarinho, de modo a violar a igualdade de oportunidades entre os pleiteantes ao cargo de Governador de Estado”, disse o procurador.
Outro ponto destacado pelo promotor é que os tratores estão expostos às “intempéries climáticas e desgaste natural”. Além disso, ele também afirma que deve haver algum galpão ou local coberto pertencente ao Estado que possa acondicioná-los melhor.
Fonte: Da Redação
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