Partido aciona TRE contra Denarium por propaganda eleitoral antecipada

O partido Movimento Demobrático Brasileiro em Roraima (MDB-RR) acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) contra o governador Antonio Denarium (PP) por propaganda eleitoral antecipada. O MDB enviou a representação ao órgão no último dia 27 de janeiro.

Em nota, o Governo de Roraima disse que a propaganda “obedece aos critérios técnicos de uma peça publicitária, com uma mensagem alegre, demonstrando – com dados à disposição –  de que Roraima vive novos tempos” (Leia na íntegra abaixo).

De acordo com o documento, a propaganda eleitoral antecipada ocorreu por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do governo. A peça publicitária tem duração de 1 minuto e está disponível desde o último dia 26 de janeiro (Veja aqui).

Confira trecho da música:

“Agora que estamos arrumando a casa, vamos seguir em frente, vem! Junto com a gente, nessa corrente, você não está só, vem! Construir um futuro melhor, vem! Na saúde, na educação, na segurança, o governo já fez e vai fazer muito mais, porque a gente não quer andar pra trás”.

Assim, na avaliação do partido, o governador usou “o meio de comunicação oficial para promover sua imagem e candidatura ao Governo de Roraima”.

Além disso, menciona que o vídeo faz alusão ao período eleitoral, já que o governador anunciou a pré-candidatura ao cargo para eleições de 2022.

“A mensagem subliminar contida na propaganda oficial do Governo do Estado, através das palavras mágicas acima destacadas, nitidamente beneficia o representado, pois incute na população a ideia de necessidade de continuidade do mandato do atual governador”, cita trecho do documento.

Por isso, o partido pediu ao TRE que o Governo de Roraima retire os vídeos da rede social, a condenação por propaganda eleitoral extemporânea e uma multa de R$ 25 mil.

Citado

A Secretaria de Comunicação informa que a peça em questão obedece aos critérios técnicos de uma peça publicitária, com uma mensagem alegre, demonstrando – com dados à disposição –  de que Roraima vive novos tempos.

Como toda peça de comunicação, as percepções podem ser as mais diversas, porém o Governo do Estado e a Secretaria de Comunicação sempre primaram pelo respeito à Legislação e aproveitam todo potencial criativo de suas equipes ou empresas que atendam a conta do Executivo Estadual.

Todas as peças do Governo de Roraima são testadas e postas para avaliação Jurídica, resguardando todos os limites legais. 

Fonte: Da Redação