Deputado Neto Loureiro em Sessão Ordinária - Foto: Jader Souza
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (3) o substitutivo nº 05 de 2022 aos Projetos de Lei (PLs) 136/2020, 257/2021 e 294/2021, para tornar permanente o caráter do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os parlamentares aprovaram a matéria, de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB), por 18 votos favoráveis. Agora, ela segue para sanção ou veto governamental.
“A condição do transtorno do espectro autista não muda e por isso esse substitutivo é uma forma de ajudar as pessoas e as famílias que convivem com essa realidade. Afinal, o laudo médico com prazo indeterminado demanda menor custo e vai ser de grande valia para a população”, defendeu Loureiro.
Os deputados Marcos Jorge (Republicanos), Marcinho Belota (PRTB), Isamar Júnior (PSC) e Ângela Portella (PP) parabenizaram o autor da matéria e elogiaram o substitutivo.
Fonte: Da Redação
Condenação ocorre 26 anos depois do crime; réu passou 19 anos foragido
Homem investiu contra a vítima, tentando agarrá-la à força, com a intenção de beijá-la e…
Jhoannder José Dellorian Portal morreu no local
Encontro reuniu 114 participantes em uma imersão voltada ao compartilhamento de boas práticas pedagógicas
José Misael Alves de Sousa, 49 anos, pilotava uma moto quando morreu ao colidir contra…
Órgão identificou abuso de poder político e econômico nas eleições municipais suplementares de 2024