Política

PL aprovado determina que laudo médico para autismo tenha prazo indeterminado em RR

O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (3) o substitutivo nº 05 de 2022 aos Projetos de Lei (PLs) 136/2020, 257/2021 e 294/2021, para tornar permanente o caráter do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Os parlamentares aprovaram a matéria, de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB), por 18 votos favoráveis. Agora, ela segue para sanção ou veto governamental.

“A condição do transtorno do espectro autista não muda e por isso esse substitutivo é uma forma de ajudar as pessoas e as famílias que convivem com essa realidade. Afinal, o laudo médico com prazo indeterminado demanda menor custo e vai ser de grande valia para a população”, defendeu Loureiro.

Os deputados Marcos Jorge (Republicanos), Marcinho Belota (PRTB), Isamar Júnior (PSC) e Ângela Portella (PP) parabenizaram o autor da matéria e elogiaram o substitutivo.

Fonte: Da Redação

Lara Muniz

Recent Posts

‘Supernova’: Sebrae abre inscrições para programa que impulsiona o fomento e inovação tecnológica de empresas

Inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 10 de agosto por meio da…

34 minutos ago

Escolas estaduais de Boa Vista recebem totens inteligentes e botão de emergência para reforçar segurança de alunos e professores

Programa utiliza tecnologia e monitoramento em tempo real para ampliar a proteção da comunidade escolar

1 hora ago

Senado: Comissão aprova projeto que veta obrigatoriedade da vacina contra a covid-19

Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos transforma sugestão legislativa em projeto de lei. Texto…

2 horas ago

Sicredi anuncia união de cooperativas e fortalece investimentos em Mato Grosso, Roraima e Amazonas

Mudança fortalece a capacidade de investimento e mantém o modelo de atendimento aos associados

3 horas ago

MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição do Enem 2026 até dia 22

Pagamento pode ser feito por Pix, crédito e débito em conta corrente

4 horas ago

Operação Curaretinga II destrói estrutura de garimpo ilegal e leva ajuda humanitária a comunidades indígenas de Roraima

Ação do Exército em faixa de fronteira também identificou migrantes em situação irregular na BR-401

4 horas ago