O deputado Soldado Sampaio (PCdoB) presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) indeferiu, nesta terça-feira (23), o requerimento de Jalser Renier (SD) para retirar a deputada Catarina Guerra (SD) da presidência da Comissão de Ética.
Segundo Sampaio, a Comissão necessita de estabilidade e justificou que líderes de partido ou de bancada não têm poder de modificar os membros.
“Já imaginou a Comissão de Ética ser substituída ou alterada de acordo com a conveniência do momento? Dentre todas as comissões do parlamento brasileiro, a única que não pode ser substituída por líder de bancada ou de partido em nenhum momento é exatamente a Comissão de Ética, que tem que gozar dessa estabilidade”.
O presidente da Casa explicou ainda que os membros da comissão só podem ser removidos em casos específicos.
“Isso já está pacificado a nível de Câmara Federal que os deputados das Comissão de Éticas são ‘imovíveis’ e não podem ser remanejados. A menos em casos de renúncia, perca de mandato ou falecimento, exatamente para dar a estabilidade necessária que precisa ter a comissão e ética”, disse.
Jalser protocolou o pedido na sessão do dia 16 de novembro. Ele disse que como líder do partido na ALE-RR teria a prerrogativa de fazer a solicitação. Então, ele pediu que a deputada Yonny Pedroso (SD) ficasse no lugar da atual presidente da comissão.
Catarina rebateu em seguida. Ela explicou que sua nomeação para o cargo não partiu de liderança partidária. Logo depois, ela afirmou que sofre perseguição de Renier.
“… e o mais engraçado ainda, é que essa perseguição e essa discriminação causada é apenas na Comissão de Ética. E aí deixo aqui o questionamento do motivo. Não faço apenas parte da Comissão de Ética. Por que apenas me substituir nessa?”, questionou.
Em contrapartida, Jalser disse que existe uma conspiração para caçar o mandato dele. É que o inquérito policial aponta o parlamentar como o mandante do sequestro e tortura do jornalista Romano os Anjos. Assim, depois de ser preso, a ALE-RR recebeu um pedido de cassação contra Jalser por quebra de decoro.
Como resultado, a deputada Catarina Guerra, como presidente da Comissão de Ética, deve avaliar o pedido de cassação.
Por isso, Jalser pediu a substituição dela por Yonny Pedroso, que é sua aliada. Inclusive, a deputada não compareceu à sessão que decidiu pela manutenção da prisão do parlamentar.
Fonte: Da Redação
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