Jair Bolsonaro - Foto: Reprodução/Facebook/Jair Bolsonaro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 26.
É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.
“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se à acusação apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Com o acolhimento da denúncia, agora, o Supremo realizará um julgamento para decidir se os acusados são culpados ou inocentes.
Fonte: Da Redação com informações da Agência Brasil
Vídeo mostra momento do acidente no cruzamento da Av. Ataíde Teive com a Av. Nossa…
O Tribunal do Júri da Comarca de Caracaraí condenou, na última quinta-feira, 27 de novembro,…
Evento em parceria com o Sebrae reúne cerca de 600 estudantes de quatro escolas da…
Hiper e supermercados, além de vestuário, calçados e acessório, se destacam entre os setores que…
Ex-prefeito foi levado para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e chegou a sorrir para…
Governo também lança plataforma para usuário bloquear CPF em jogos