O senador Telmário Mota (PROS) recebeu mais uma multa de R$ 25 mil do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Dessa vez por publicações ofensivas a outro pré-candidato. A decisão é desta segunda-feira (20).
A Justiça entendeu que o senador estava fazendo pedido negativo de voto. Por já ter sido condenado outras vezes pelo mesmo motivo, ele também recebeu a multa máxima.
“Não podemos olvidar que o representado é detentor de mandato eletivo, e em curto espaço de tempo sofreu três condenações pela realização de propaganda antecipada, reprimenda idêntica à desta representação”, destacou a decisão.
A denúncia foi realizada pelo Progressistas (PP). Conforme o documento, o senador teria divulgado, em rede social, mensagens de áudio e cards difamatórios e injuriosos à honra de Hiran Gonçalves (PP).
“Agora eu lamento que o Hiran “teja” recorrendo a esse tipo de “procedimentos”, na hora que eu colocar aqui o inquérito do Hiran quando ele bateu na sogra dele, que ele bateu na mulher dele né? Porque “fragraro” ele fazendo coisa que não é de homem, não vão gostar né Verônica? Não vai gostar né?”.
A defesa do PP retirou o trecho acima de uma conversa em um grupo de Whats App e disse que a citação de Telmário ofende a honra do Hiran.
Dessa forma, o partido requereu liminar para que o senador se abstenha de continuar divulgando as mídias apontadas como irregulares, além da aplicação da multa.
Do mesmo modo, Telmário compartilhou ainda cards com críticas sobre o fato de o filho de Hiran Gonçalves manter o filho nomeado no governo com salário de R$ 16 mil.
Defesa
Na defesa, Telmário afirmou que sua conduta está amparada na Lei das Eleições e as manifestações estariam albergadas na “garantia constitucional da liberdade de expressão”. Disse ainda que os fatos não são capazes de influir no resultado da eleição e desequilibrar o resultado do pleito.
Ao Roraima em Tempo, o senador criticou os poderes Executivo, Legislativo, bem como o Judiciário.
“O que está acontecendo em partes do judiciário de Roraima, parte do Executivo e parte do Legislativo é um grande acordão para tirar o senador Telmário. Isso está explícito nas decisões que o judiciário está tomando”.
Decisão
Na decisão, o juiz Marcelo Lima de Oliveira considerou que as mensagens de Telmário no grupo de Whats App são ofensivas.
“No caso sob enfoque, os termos usados nas mensagens extrapolam a crítica política ou administrativa, posto que ofensivos à honra e imagem de do filiado ao partido requerente”.
Críticas ácidas
Telmário Mota é conhecido por declarações ácidas contra adversários e instituições, como Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), bem como Tribunal de Justiça.
Desse modo, o político até já teve processo aberto no Conselho de Ética do Senado por suspeita de quebra de decoro.
Anteriormente, ele já afirmou que nos órgãos públicos há parte podre, depois de o Roraima em Tempo revelar que ele havia se tornado réu por violência contra a mulher. Os promotores do MP repudiaram.
Além disso, o parlamentar já ofendeu o ex-comandante da Operaçao Acolhida em Roraima, general Eduardo Pazuello, em setembro de 2019. Ele o chamou de “general de merda”. Dessa forma, ele foi repudiado mais uma vez.
Fonte: Da Redação