Antonio Denarium e Hiran Gonçalves - Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou que a coligação de Antonio Denarium (PP) e Hiran Gonçalvez (PP) retire a propaganda irregular da TV com conteúdo ofensivo contra Teresa Surita (MDB).
A decisão é desse sábado (24) e é assinada pela juíza Joana Sarmento de Matos e prevê multa de R$ 10 mil por dia caso a medida não seja cumprida.
Assim, as emissoras que também não deixarem de transmitir o material considerado irregular, podem receber multa no valor de R$ 2 mil por dia.
Da mesma forma, a juíza considerou que a propaganda da coligação de Denarium e Hiran, não tem foco em conteúdo eleitoral, mas sim em apenas atacar os adversários.
“Ao apresentar a mensagem desprovida de conteúdo eleitoral, voltada única e exclusivamente para ofender a candidata concorrente, a representada a uma, revela o desprezo pelas normas de regência, e a duas, o faz apenas com o intuito de ferir a honra e imagem alheia, em claro desvirtuamento da propaganda eleitoral“, cita trecho da decisão.
Fonte: Da Redação
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