Brasil

De acordo com o texto legal, o valor pode ser transferido pelo banco automaticamente da conta do devedor para a conta do credor

O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada

Segundo o Governo Federal, decisão de vetar o texto ocorre após manifestação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento

A lei entra em vigor em 180 dias

Medidas se referem a cateter intravenoso e curativo fixador

Aplicativo está disponível no App Store e Google Play

Iniciativa destaca a importância da amamentação na nutrição infantil, na segurança alimentar e na redução da pobreza

Último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 será pago no dia 31 de agosto