A Secretaria de Saúde do Governo de Roraima (Sesau) abriu uma licitação em fevereiro do ano passado para terceirizar o gerenciamento total dos leitos de UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).
A contratação engloba operacionalização dos leitos de UTI com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, recursos materiais e etc. Ou seja, todo gerenciamento ficará por conta da empresa contratada.
Mas o que chama a atenção é que a Sesau está afundada em dívidas com as empresas fornecedoras e prestadoras de serviço. A firma que fornece reagentes para o Hemocentro, por exemplo, teve que acionar o Ministério Publico para receber os valores atrasados que somam mais de R$ 1 milhão.
Além disso, há ainda a Clínica Renal que está novamente cobrando o pagamento de R$ 8 milhões. A clínica realiza hemodiálise nos pacientes do SUS e sinalizou a paralisação do serviço. O mesmo acontece com a empresa que fornece alimentação nos hospitais. Nesse caso, a dívida é de R$ 10 milhões. Há ainda uma empresas que presta serviços de limpeza nas unidades hospitalares que cobra pagamentos referentes a 20223, 2023 e 2024.
Acompanhantes já ficaram sem alimentação nos hospitais, pacientes já tiveram sessões de hemodiáliese reduzidas, servidores do HGR estão comenda apenas feijão, arroz e frango todos os dias.
Como a Sesau vai terceirizar os leitos de UTI com esse caos financeiro na secretaria? A pasta vai ter dinheiro para honrar o contrato? E se não honrar, como vão ficar os atendimentos nos leitos de UTI se a contratação abrange fornecimento de materiais e até mão de obra?
Sigilo
Os órgãos fiscalizadores precisam apurar essa situação com muita cautela e tomar decisões imediatas. Até porque o processo de contratação está em sigilo e não há documentos públicos, exceto um aviso de solicitação de cotação de preços.
Isso impede que a população e os próprios órgãos fiscalizadores como MP e TCE acompanhem a contratação. E nesse caso, a transparência é fundamental, pois trata-se de dinheiro público e da vida das pessoas.
É importante que o escândalo da terceirização da ortopedia não venha se repetir com o setor das UTIs, que diga-se de passagem, é grande e abrangente. Isso porque a licitação é para terceirizar totalmente o serviço.
Sesau
Em nota, a Secretaria de Saúde disse que a iniciativa segue uma tendência nacional de gestão, voltada para otimizar o atendimento em hospitais públicos e aprimorar a qualidade do serviço oferecido à população, acompanhando práticas que já demonstraram resultados positivos em outras regiões do país.
Disse ainda que a proposta prevê a possível contratação de uma empresa qualificada para gerenciar leitos de UTI do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento. E que isso inclui a disponibilização de cerca de 482 profissionais especializados, além de mais de 180 tipos de recursos materiais e equipamentos essenciais para o pleno funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva.
Conforme a Sesau, essa medida foi implementada com sucesso em outros estados, como o vizinho Amazonas, no Acre, Brasília, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo, trazendo melhorias significativas na prestação dos serviços de saúde.
, Por fim, destacou como exemplo o Hospital das Clínicas, recentemente transferido para a Universidade Federal de Roraima e agora sob gestão da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). De acordo coma Sesau, a formalização desse modelo de gestão contou com o apoio de profissionais de saúde e lideranças políticas, reforçando o compromisso com a modernização e eficiência no atendimento hospitalar.
Fonte: Da Redação