O governador Antonio Denarium (PP) propôs na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) a criação de um Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que visa o combate à discriminação étnico-racial no Estado.
O mais irônico é que o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Procuradoria-Geral da República, em janeiro deste ano, investigação de Denarium por racismo. Isso porque o governador disse que os indígenas Yanomami têm que se “aculturar” e que “não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.
Um trecho do pedido diz que a fala do gestor além de ofender a imagem coletiva desse povo, rotulando-os como “bichos”, expressa opinião depreciativa. Assim, o MPF entendeu que as falas de Denarium foram potencialmente discriminatórias, desprezando a cultura dos Yanomami e o modo de vida desse povo.
Leis em apoio ao garimpo
Vale lembrar que o governador Antonio Denarium sancionou uma lei que liberava o garimpo em Roraima com uso de mercúrio. Ainda na tramitação do Projeto de Lei, várias entidades demonstraram preocupação por conta dos impactos ambientais e aos povos indígenas, em especial, os Yanomami.
Em nota à época, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) disse: “Aprovar o PL 201 é legalizar a destruição das florestas, poluição dos rios, lagos, igarapés e do nosso rico lavrado, a qual é habitat de milhares de animais, aves, peixes e de toda espécie de ser vivo”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei por inconstitucionalidade.
O mesmo aconteceu com a lei que proibia a destruição de equipamentos de garimpeiros, sancionada por Antonio Denarium. A lei, também derrubada pelo STF por inconstitucionalidade, garantia a penalização de órgãos que inutilizassem bens apreendidos em operações e fiscalizações ambientais.