Impeachment
Os deputados estaduais estão fugindo do tema: pedido de impeachment do governador Denarium. Sabe-se massiva maioria da Assembleia Legislativa de Roraima é da base governista. Contudo, é importante que os nossos parlamentares não se apeguem a esse “detalhe” e, no mínimo, analisem o pedido, o que deve começar ainda esta semana. Nesta terça-feira (28) ocorreu a primeira sessão ordinária de 2023 após recesso de quase dois meses. A solenidade de abertura das atividades legislativas ocorreu na última quinta-feira (23) e contou com a presença de Antonio Denarium, que fez um discurso onde afirmou ser contra o garimpo em terras indígenas. No entanto, foi a questão indígena que fez o jornalista Bruno Perez protocolar na Casa o pedido de impeachment do governador. No documento, ele alega que o chefe do Executivo Estadual cometeu crime de responsabilidade ao dizer que os indígenas tinham que se “aculturar”. O chefe do Executivo Estadual também chamou os Yanomami de “bichos”. Além disso, o documentos também relata que Denarium nunca se mobilizou a favor dos indígenas junto ao governo federal. somente agora com a interferência do governo Lula.
Cassação
Uma denúncia enviada à Câmara Municipal de Normandia pede a cassação do prefeito Weston Raposo (PSD). No texto, o advogado Jorge Mário Peixoto alega a falta de transparência na aplicação de recursos. É que o governador Antonio Denarium (PP) enviou R$ 5 milhões ao município nas vésperas da eleições. De acordo com o advogado, o prefeito decretou calamidade devido às chuvas em 6 de junho do ano passado. Logo em seguida, o governador enviou o recurso. Foram R$ 70 milhões para 13 municípios que também decretaram emergência. No entanto, nos anos anteriores os municípios também decretaram calamidade devido às chuvas. Mas nunca houve repasse de recursos como no ano passado. Para comprovar, o texto mostra matérias divulgadas na imprensa sobre os decretos. Além disso, a peça argumenta que a Prefeitura de Normandia não deu transparência aos atos de contratação com o uso da verba que o governador enviou. Conforme o advogado, as publicações destes gastos estão no Diário Oficial dos Municípios (DOM). No entanto, ele não as localizou no Portal da Transparência da Prefeitura de Normandia. Ele explica ainda que a ausência dos dados no portal, dificulta o trabalho de órgãos que realizam o controle externo.
Negligência
E o assunto Maternidade Nossa Senhora de Nazareth volta à tona. Desta vez, uma paciente quis denunciar o descaso e negligência que sofreu na unidade. Ela ficou cerca de 14 dias com gazes esquecidas dentro da vagina. Ela foi internada e teve o bebê. A paciente explicou para a médica que estava sentindo dores, mas só lhe foi receitado paracetamol e ácido fólico. Em seguida, a mulher teve alta depois de três dias internada e só descobriu que havia gazes dentro dela após receber ajuda da sogra. Como consequência disso, ela teve inflamação, dor e febre.
Tortura
O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar denúncias de tortura na Pamc. Esta que é a maior penitenciária de Roraima. Como trata-se de um órgão federal, acredita-se que os suposto atos foram praticados por agentes federais. Ou seja, por agentes da FTIP, a Força-Tarefa que ficou quase 4 anos na Pamc. O Sindicato dos Policiais Penais já descartou que há agentes do Estado envolvidos. Sendo assim, vamos aguardar o resultado do trabalho do MPF.
Segurança máxima
A obra da penitenciária de segurança máxima do Monte Cristo já dura cerca de cinco anos. De acordo com uma fonte da coluna, as paredes até já estão se deteriorando de tanto tempo expostas ao sol e sem o serviço concluído. Com capacidade para 286 vagas, o presídio tem cerca de R$ 20 milhões de investimento. Contudo, a obra não sai do lugar. O Governo disse que entregaria o serviço até junho do ano passado. Mas até agora, nada.
Proibida
A partir deste dia 1º de março a pesca profissional está proibida em Roraima. Trata-se da época onde se inicia o processo de reprodução dos peixes, conhecida como o período de defeso. O período também é conhecido como Piracema e estende-se até 30 de junho. Nesse prazo só está liberada a pesca de subsistência. Ou seja, apenas para aqueles que se alimentam da pesca. Conforme a portaria do Ibama, os pescadores não podem utilizar redes e malhadores, mas somente linha de mão. Além disso, eles só tem permissão para pescar 10kg por dia ou uma espécie por pescador. Então, vamos cuidar da natureza para que nunca nos falte!