Acabou a lua de mel
Tudo indica que a “lua de mel” do governador Antonio Denarium (Progressitas) com os servidores realmente chegou ao fim. Recentemente, ele exonerou quase 80 concursados da Educação e Polícia Civil. Um número de demissões nunca visto no setor público em Roraima.
Sem reajuste
Agora, ele negou o reajuste anual de pouco mais de 4% que seria para todos os servidores estaduais. Isso porque o Governo está impedido de conceder qualquer tipo de reajuste. É que, para conseguir a liberação do empréstimo de R$ 805,7 milhões, o governador publicou um decreto de ajuste fiscal, pois um dos requisitos é o Estado estar em equilíbrio fiscal para que possa comprovar que tem condições de pagar as parcelas.
Prioridade
Então, no momento, o governador não pode contratar novos servidores e nem conceder reajuste aos que já estão no Governo. E é claro que Denarium não vai revogar o decreto, pois, como todos sabem, a sua prioridade é pegar os R$ 805,7 milhões.
Insatisfação
O governador também passou a tratar com pouca importância os deputados estaduais. Tanto que, Soldado Sampaio, presidente da Assembleia e um de seus mais fortes aliados, decidiu romper politicamente com ele em fevereiro. E tudo indica que grande parte dos parlamentares também estão insatisfeitos com o chefe do Executivo. Na semana passada, por exemplo, ele foi criticado por Renato Silva e Aurelina Medeiros que questionaram a origem de R$ 400 milhões que o governador está remanejando nas secretarias, sendo que esse valor não estava incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), analisada e aprovada pelos deputados em dezembro do ano passado com déficit de R$ 400 milhões.
Pedalada fiscal
Por conta disso, o deputado Jorge Everton protocolou um ofício na presidência da Assembleia para pedir que a Casa Legislativa tome providências urgentes para parar o pedido de empréstimo de R$ 805,7 milhões. O parlamentar explicou que um levantamento apontou que, na verdade, o governador já fez o remanejamento de mais de R$ 500 milhões apenas nos primeiros cinco meses deste ano, por meio de decreto do crédito suplementar. E que esse valor não passou pela ALE-RR para análise e aprovação. O que pode configurar uma pedalada fiscal. Ou seja, o governador está usando dinheiro do Governo do jeito que bem entende e por conta própria, passando por cima das leis e do Poder Legislativo. Jorge Everton também pediu que a Casa apure isso.
Dilma sofreu impeachment pelo mesmo motivo
Para quem não lembra, a ex-presidenta Dilma Roussef sofreu um impeachment em 2016 porque editou três decretos de crédito suplementar sem a autorização legislativa, ou seja, do Congresso Nacional. Os parlamentares entenderam que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal e abriram votação para cassar o mandato da petista. Se em Roraima os deputados forem coerentes, eles também devem cumprir o papel para o qual foram eleitos.
Da Redação