Roraima é um dos piores estados em transparência do Brasil, diz levantamento

Um grande exemplo é o site da transparência do Detran que está fora do ar há mais de um ano; órgão é um dos que mais arrecada no Governo de Roraima

Roraima é um dos piores estados em transparência do Brasil, diz levantamento
Índice de transparência em Roraima – Foto: Reprodução/Atricon

Sem transparência

A Associação de Membros do Tribunal de Contas do Brasil, a Atricon, divulgou dados de transparência dos portais públicos do Brasil. E Roraima está entre os piores do país. O Executivo alcançou apenas 39,98% de transparência. Mas esse índice é ainda pior quando se trata do Legislativo roraimense, que ficou com a classificação de apenas 21,03%.

A importância da transparência no setor público

A transparência é uma ferramenta de divulgação de gastos de dinheiro público de fundamental importância para o controle. Para isso, os Governos dispõem de um setor chamado Ouvidoria, que geralmente fica ligado à Controladoria-Geral. A Ouvidoria fica responsável por trabalhar na transparência do Poder, seja ele Executivo ou Legislativo. Dar publicidade aos gastos públicos facilita o controle através de órgãos como Tribunal de Contas, assim como Ministério Público. E, principalmente, da própria população. É improtante registrar que não há motivo para um Governo não dar transparência aos gastos.

Detran sem transparência há mais de um ano

Um grande exemplo da falta de transparência no Governo do Estado é o site do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR), dirigido por Álvaro Duarte, indicado do deputado Nicoletti. O órgão está há mais de um ano com o site da transparência fora do ar. O Detran tem Ouvidoria, verba de sobra e pessoal suficiente para atender a essa legislação, mas prefere manter os gastos às escuras. Mas o que mais chama a atenção, é que somente a imprensa denuncia. Os órgãos fiscalizadores pedem explicações, no entanto, parece que aceitam qualquer justificativa. Tanto que, depois de um ano fora do ar, o site da transparência do Detran segue inacessível e ninguém faz nada.

Arrecadação

Vale lembrar que o Detran-RR é um dos órgãos que mais arrecada em Roraima devido ao grande volume de taxas que o cidadão tem que pagar. E recentemente, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, a pedido o governador Antonio Denarium, a criação e mais de 35 novas taxas no órgão. Além disso, o presidente Álvaro Duarte, criou uma portaria que obriga os proprietários de veículos a pagarem uma nova vistoria, caso o IPVA fique atrasado por mais de 90 dias. É mais que necessário dar transparência ao que é feito com todo esse dinheiro arrecadado.

Esgoto 1

Mais uma vez, visitantes denunciam despejo de esgoto da Caer no Parque do Rio Branco. Os dejetos jorram no local e escorrem para dentro do rio por meio do igarapé Caxangá. Uma verdadeira falta de respeito com os moradores das proximidades, bem como com turistas que vistam o local, que também tem um outro grande atrativo que é o Mirante Edileuza Loz. O Parque é um dos principais pontos turísticos de Roraima. Mas o Governo do Estado, além de não investir no setor, ainda prejudica os investimento que já existem.

Esgoto 2

Empresários e pacientes também sofrem com esgoto que jorra em dois pontos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Um bueiro que fica na frentee um ao lado do TFD e da Central de Marcação de Exames, bem ao lado do Parque Anauá, causam transtorno para os pacientes que chegam de madrugada para enfrentar a fila. Além disso, há empresários do ramo de alimentício no local, que acabam, perdendo clientes que saem espantados com o mau cheiro. A Caer, apesar de ter sido acionada várias vezes, nunca resolveu o problema. Lamentável.

 

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