Há dois anos, desde o desaparecimento da filha, Franyis Andreina Ferreira Hernandez, de 36 anos, transformou a dor em força para cuidar da neta, hoje com 4 anos. Desde junho de 2024, ela é responsável pela criação da menina, oferecendo moradia, alimentação, assistência e todos os cuidados necessários para garantir um ambiente seguro. Agora, com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), busca na Justiça o reconhecimento legal dessa responsabilidade.
Segundo Franyis, a guarda judicial permitirá que ela represente oficialmente a neta em todas as situações que exigem autorização legal.
“Quero conseguir a guarda para poder realizar todos os procedimentos legais. Minha família concorda que devo cuidar dela até que, se Deus quiser, a mãe reapareça. Mantemos nossa fé inabalável. Espero uma resposta positiva da Justiça”, afirma.
A Defensoria Pública ingressou com uma ação de guarda em favor da avó materna para regularizar uma situação que já existe na prática. Com isso, a instituição pretende garantir segurança jurídica para que Franyis possa representar a criança perante escolas, unidades de saúde e demais órgãos, assegurando o pleno exercício dos direitos da menina.
Pedido
O pedido é fundamentado no princípio do melhor interesse da criança, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Do mesmo modo, o defensor público Rogenilton Ferreira Gomes, titular da 1ª Vara da Família, explica que a atuação da Defensoria vai além do acompanhamento processual. Segundo ele, o objetivo é garantir que crianças em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos preservados e que os familiares responsáveis encontrem respaldo jurídico para exercer esse papel.
“A Defensoria Pública é fundamental para garantir o acesso à Justiça às pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado. Em casos de regularização da guarda, orientamos a família, reunimos as provas necessárias, propomos a ação judicial e atuamos na defesa dos direitos da criança, assegurando que sua situação seja analisada conforme a legislação e o princípio do melhor interesse da criança”, explica.
De acordo com o defensor, a regularização da guarda traz segurança jurídica tanto para a criança quanto para quem exerce os cuidados diariamente.
“Com a guarda formalizada, o responsável pode tomar decisões relacionadas à educação, à saúde e a outros aspectos da vida da criança. Além de representá-la legalmente quando necessário. Essa medida proporciona estabilidade, fortalece os vínculos familiares e assegura a proteção integral dos direitos previstos na legislação”, destaca.
Enquanto aguarda a decisão da Justiça, Franyis mantém assim, a esperança de garantir um futuro ainda mais seguro para a neta.
“Acredito que ela terá um futuro brilhante. É uma menina muito inteligente e tudo o que desejo é continuar cuidando dela e oferecer as oportunidades que merece”, afirma.
Como solicitar atendimento da Defensoria Pública de Roraima
Quem precisa de atendimento presencial pode ir na unidade da Defensoria Pública em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Por fim, a instituição também mantém unidades nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Por fim, o atendimento virtual tem agendamento pelo WhatsApp, pelo número (95) 2121-0264.
Fonte: Da Redação