O Governo de Roraima vai entregar uma parte da reforma da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth nesta sexta-feira (6). O prazo acordado com o Ministério Público para a conclusão da primeira etapa da obra, que já dura três anos, finaliza neste mês de setembro.
Por conta disso, o governador Antonio Denarium e seus secretários de Infraestrutura, Edilson Damião e de Saúde, Cecília Lorezon, estão correndo da sala para a cozinha para inaugurar a obra. De acordo com o deputado Jorge Everton, a Sesau estava retirando móveis do Hospital das Clínicas para colocar na maternidade.
“Vão inaugurar agora a maternidade e correndo. Não existe um estetoscópio novo comprado para a maternidade. Estão pegando os móveis do Hospital das Clínicas e levando para a maternidade para fazer a inauguração […] que gestão de qualidade é essa?” questionou.
Nesta quarta-feira (4), o Roraima em Tempo teve acesso ao processo licitatório que ainda está adquirindo os móveis para a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth. São cerca 3,5 mil itens hospitalares. Entre eles, há 80 armários de aço, 200 estantes de aço, 250 poltronas para acompanhantes, 40 carrinhos de higienização, 270 camas hospitalares, 250 mesas de cabeceira, 60 cadeiras de higienização, entre outros.
O contrato, que tem previsão de investimento de R$ 60 milhões, também deve fornecer móveis para as demais unidades de saúde do Estado.
R$ 90 milhões
Um levantamento realizado pela reportagem do Roraima em Tempo verificou que a reforma do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth já custou cerca de R$ 91,3 milhões aos cofres públicos. Entenda abaixo.
No dia 5 de junho de 2021, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) transferiu as pacientes do prédio da maternidade para uma estrutura provisória no bairro 13 de Setembro, para dar início à reforma geral da unidade. A princípio, o aluguel do espaço custou R$ 10 milhões. Contudo, houve um aumento de 18% no valor e a pasta passou a pagar quase R$ 12 milhões.
À época, o governador Antonio Denarium (Progressistas) afirmou que a mudança duraria apenas cinco meses, contudo, passados então dois anos, a obra ainda não havia sido concluída. Por isso, o aluguel precisou ser renovado, com o valor ajustado. Em 2022, o Estado passou a pagar R$ 13 milhões. No mês de agosto do ano apssado, a Sesau renovou o contrato novamente por mais 12 meses, e manteve o pagamento à empresa responsável em R$ 13 milhões. Assim, o montante chegou a R$ 38 milhões.
Apesar de o Governo marcar a entrega da obra para amanhã (6), a secretária Cecília Lorezon iniciou os trâmites para renovar, mais uma vez, o contrato com a maternidade de lona. O processo parou de tramitar após divulgação na imprensa.
Emendas perdidas
Entre 2020 e 2021, o senador Mecias de Jesus (Republicanos) e o deputado federal Nicoletti (União) destinaram à reforma da maternidade, quatro emendas que, juntas, somavam cerca de R$ 17 milhões. No entanto, elas foram perdidas, pois a Secretaria de Saúde não cumpriu o prazo para liquidar a verba. Por isso, o Governo do Estado precisou utilizar os próprios recursos para concluir a obra.
Então, em julho de 2023, Denarium pediu à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) a autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 15 milhões. Apesar das críticas, os deputados aprovaram a medida logo no dia seguinte.
Retomada da reforma
No mesmo mês, a Sesau publicou uma dispensa de licitação para a retomada da reforma. De acordo com a publicação, a obra passou a custar R$ 38,3 milhões. Apenas R$ 300 mil a mais do que todo o custo do aluguel das tendas e lonas no bairro 13 de Setembro.
Prazo com o Ministério Público
Em março de 2023, o Ministério Público de Roraima (MPRR) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado para que conclua, no prazo máximo de um ano, obras de ampliação e reforma do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth.
Assinaram o documento os promotores de Justiça da Saúde, Igor Naves e do Patrimônio Público, Luiz Antônio Araújo de Souza. Já pela Sesau, assinou a secretária Cecília Lorenzon, e o vice-governador Edilson Damião assinou pela Secretaria de Infraestrutura.
O acordo também prevê a construção de uma nova unidade materna infantil na zona oeste da capital, no prazo máximo de três anos.
O MPRR propôs o TAC, com intenção de obrigar o Estado a agilizar a conclusão da obra que está atrasada, além de evitar que haja mais intercorrências e superlotação na maternidade de lona, onde está provisoriamente instalada a unidade hospitalar, uma vez que o espaço não apresenta estrutura ideal para prestação do serviço.
Em marco deste ano, o prazo venceu e a Seinf não entregou a obra. Desse modo, o MPRR concedeu mais seis meses. A Secretaria entrega somente uma parte e segue com a obra.
Nesta quinta-feira, por exemplo, após uma denúncia, a equipe de reportagem da TV Imperial foi até a maternidade e constatou que uma parte do muro é de tapume. O material foi emassado e pintado para parecer a continuação do muro de concreto.
A Sesau afirmou que que o local onde se encontra uma divisória compreende o espaço da ampliação da Maternidade, obra essa que está em andamento e nada impedirá no funcionamento do prédio já concluído.
Fonte: Da Redação