A crise sanitária na Terra Indígena Yanomami tomou conta das matérias na imprensa local e nacional nos últimos quatro anos. O abandono dos povos indígenas pelo Governo Federal, especialmente em Roraima, causou a morte de centenas de crianças e idosos.
Confira as reportagens do Roraima em Tempo:
- Criança Yanomami morre por falta de atendimento médico
- Morre segunda criança Yanomami por falta de atendimento, denuncia Conselho
- Garimpeiros abrem cratera próximo a posto de saúde e deixam mais de 600 Yanomami sem serviço médico
- Sesai e DSEI Yanomami têm 90 dias para apresentar plano para saúde indígena
- STF dá cinco dias para Governo explicar sobre situação do povo Yanomami
- Funai impede Fiocruz de levar atendimento médico aos Yanomami
- Menino Yanomami é encontrado morto após brincar em área de garimpo, diz Hutukara
- Corpo do 2º menino Yanomami é localizado em área de garimpo
Mas o assunto tomou grandes proporções com a chegada do presidente Lula, que se sensibilizou ao ver imagens de crianças desnutridas e decidiu ver a calamidade de perto.
Depois de tantos anos de negligência de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), e os Dseis Leste e Yanomami, o Ministério da Saúde se viu obrigado a decretar situação de emergência na TI Yanomami.
Liderança Indígena Yanomami responsabilizou Mecias
O Roraima em Tempo deu voz aos povos Yanomami em dezenas de matérias que mostram a calamidade dos indígenas. O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condsi-YY) Júnior Hekurari, por exemplo, responsabilizou o senador Mecias de Jesus (Republicanos) pela situação crítica.
Em tom de revolta, em abril de 2022, ele publicou um vídeo nas redes sociais onde criticou o senador por declarar apoio à exploração de minérios nas terras indígenas.
Veja o vídeo:
Além disso, o líder indígena relatou que Mecias tem influência no Dsei-Yanomami, pois era ele quem indicava os coordenadores do órgão que gerencia a saúde dos Yanomami.
“Messias de Jesus têm influência dentro do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, qual durante esses últimos anos ele indicou os Coordenadores para assumir a gestão e mesmo com todo o seu conhecimento através dos relatórios e denúncias da situação do Território Yanomami, ele declara fielmente o seu apoio ao garimpo ilegal”.
Procurado, o senador Mecias de Jesus se manteve em silêncio sobre as acusações.
Governador e deputados também contribuíram
O governador Antonio Denarium (PP), assim como deputados estaduais também contribuíram para o fortalecimento do garimpo em Roraima.
Em fevereiro de 2021, por exemplo, Denarium sancionou, sem vetos, a lei estadual que liberou atividades garimpeiras em Roraima. Para ter acesso à autorização, é preciso apresentar uma série de documentos, como plano de controle e estudos ambientais.
Os deputados aprovaram o projeto de autoria do Governo no dia 13 de janeiro daquele ano. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ainda tentou impedir que a proposta fosse levada à frente, mas a Justiça negou o pedido. O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) também sinalizou na época que a liberação era inconstitucional.
Em setembro do mesmo ano o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a lei de Denarium. O ministro Alexandre de Moraes disse que “o meio ambiente deve ser considerado patrimônio comum de toda a humanidade para garantia de sua integral proteção, especialmente em relação às gerações futuras, direcionando todas as condutas do Poder Público estatal no sentido de integral proteção legislativa interna”.
Por outro lado, em julho do ano passado, o governador também sancionou um Projeto de Lei que proibia a destruição de maquinários e outros bens apreendidos em garimpos ilegais.
O Ministério Público Federal (MPF) a lei é inconstitucional e que a destruição e inutilização de bens apreendidos em garimpos ilegais estão previstas em lei e decreto federais.
Sendo assim, em setembro de 2022, o STF atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República e suspendeu a lei.
Entenda a crise sanitária na TI Yanomami
Invasão do garimpo e conflitos
Nos dias 13 e 14 de outubro de 2021, duas crianças Yanomami, de 5 e 7 anos foram encontradas mortas na comunidade Makuxi Yano, em Alto Alegre.
De acordo com a Hutukara Associação Yanomami (HAY), as crianças brincavam no rio Parima quando um maquinário de garimpo instalado ilegalmente no local as sugou.
Do mesmo modo, no dia 2 de novembro de 2021, a associação também denunciou que garimpeiros mataram a tiros dois indígenas da comunidade isolada Moxihatëtëma.
De acordo com a denúncia, as mortes haviam ocorrido há pelo menos dois meses e meio. Contudo, um indígena da região do Apiaú só conseguiu informar a Hutukara no dia 1º de novembro.
No relato, ele contou ainda que os indígenas de Moxihatëtëma se aproximaram do garimpo “Faixa Preta”, no Alto Rio Apiaú, em Mucajaí, para expulsar os invasores. Isso causou um conflito entre os grupos.
Estupros
No dia 11 de abril de 2022, a Hutukara divulgou relatório sobre a violência causada pela presença de garimpeiros que estupram mulheres e crianças Yanomami. Os depoimentos são de mulheres da própria comunidade.
Conforme o documento, a maioria dos abusos ocorre após os garimpeiros embriagarem os indígenas. Em um dos, um suspeito ofereceu drogas e bebidas à população e estuprou uma criança da comunidade.
Ainda de acordo com o documento, os indígenas chegam a passar fome na região. Por isso, os garimpeiros se aproveitam da vulnerabilidade social nas comunidades para estuprar as mulheres e crianças.
Garimpeiros armaram indígenas Yanomami
Também em abril de 2022, duas mortes e cinco feridos foi o resultado de uma batalha entre duas comunidades da Terra Yanomami. Júnior Hekurari afirmou que garimpeiros armaram indígenas e incentivaram o conflito.
O confronto ocorreu na região do Xitei e conforme Hekurari, garimpeiros distribuíram mais de 80 armas à Comunidade Tirei para atacar indígenas da comunidade Pixahenabi.
De acordo com o Hekurari, além dos indígenas, os servidores da saúde que atuam no local também receberam ameaças pelos garimpeiros.
“Alguns feridos tentaram receber atendimento no polo base Xitei, mas não foram impedidos pois os funcionários foram ameaçados.
Fonte: Da Redação