A Defesoria Pública de Roraima (DPE-RR) protocolou na última sexta-feira (10) uma requisição à Secretaria de Saúde (Sesau) após denúncia na imprensa sobre redução de sessões de hemodiálise em clínica conveniada à pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Órgão encaminhou a demanda à pasta, no nome da titular Cecília Lorenzom. O documento é assinado pelos membros do Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (GAED); defensora pública Paula Regina; defensor público Januário Lacerda; e a titular da Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP) e pela defensora pública Inajá Maduro.
A Clínica Renal de Roraima informou sobre a redução em comunicado emitido no último dia 7 de fevereiro. Conforme descrito, a unidade não tem mais condições mínimas para absorver a demanda do Estado. Isto porque o Governo do Estado deixou de realizar pagamento referente a quatro meses.
O documento de requisição deu o prazo de 24h após o recebimento para a Sesau prestar informações sobre a regularidade dos serviços de hemodiálise necessários aos usuários do SUS, principalmente sobre a eventual redução, sem prescrição medica, do número de sessões necessárias aos pacientes. A pasta enviou resposta nesta segunda-feira (13). Órgão está analisando os dados.
Governo deve R$ 2,8 milhões à clínica
A dívida do Governo de Roraima com a clínica conveniada especializada em nefrologia é de quase R$ 2,8 milhões. O Roraima em Tempo teve acesso aos documentos no último dia 9 de fevereiro.
Conforme os dados, a Secretaria de Estado da Saúde deixou de pagar a empresa em outubro do ano passado. Dessa forma, a empresa está há quatro meses com o pagamento atrasado.
O valor da nota fiscal de outubro é de R$ 764.871,32. Enquanto a de novembro é de R$ 785.059,85. No mês de dezembro a Sesau emitiu duas notas. Uma no valor de R$369.296,44 e outra de R$831.374,42. Contudo, a empresa não recebeu o pagamento.
Fonte: Da Redação