O relatório final da CPI da Covid passa por apreciação dos senadores hoje (26) e vai esbarrar na Saúde Indígena em todo o Brasil.
As mais de 1,1 mil páginas detalham o que os parlamentares classificam como omissão do Governo Federal durante a pandemia do coronavírus.
Entre os argumentos apresentados pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para sustentar as provas contra a União estão os entraves na Saúde Indígena de Roraima.
Leia o relatório final
O parlamentar cita o uso do Kit Covid, que não tem eficácia contra o vírus, a invasão de garimpeiros, que propagou a doença nas comunidades, e o desvio de vacinas contra a Covid-19, que, para ele, “amoldam-se no crime contra humanidade”.
Kit e suspeitas na Saúde Indígena
Os Distritos Indígenas de todo o Brasil receberam mais de 620 mil comprimidos para uso contra a doença. A situação foi informada para o Ministério Público Federal (MPF), que apura o caso.
Só a Terra Yanomami, que tem uma população estimada em 30 mil pessoas, recebeu o equivalente a 10 comprimidos por indígena, conforme a Agência Amazônia Real.
No ano passado, o Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (Dsei-Leste) também enviou para as comunidades o Kit Covid com medicamentos ineficazes.
O então coordenador do Dsei-Leste Tárcio Pimentel confirmou a informação à imprensa. A CPI aprovou um requerimento para ouvi-lo, mas isso nunca ocorreu.
“Desde o início daquele mês [julho de 2020], a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde já advertiam sobre a inexistência de evidências científicas de benefício do uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, tendo emitido alertas sobre efeitos colaterais desses medicamentos“, diz Renan.
Por causa da insistência em usar um tratamento sem eficácia, os senadores dizem que a situação dos indígenas mostra o objetivo do governo de colocar em prática a “imunidade de rebanho”.
Contudo, a questão do Dsei-Leste vai além do envio do kit para os indígenas. Uma investigação corre no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de desvios de recursos para enfrentamento ao vírus.
O senador Chico Rodrigues (DEM) é alvo do inquérito, junto com o ex-deputado Jean Frank. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Jean era operador de Chico nos esquemas de direcionamento das licitações.
As informações vieram à tona logo depois da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF), feita em outubro do ano passado, que mirou o senador e outros investigados. Eles negam envolvimento.
Garimpo em terra indígena
Além da acusação de omissão do governo e dos supostos esquemas de corrupção na Saúde Indígena de Roraima, há outros agravantes nas comunidades durante a pandemia.
O garimpo é sinalizado no relatório como uma ameaça às comunidades. Os parlamentares relembram que diversos alertas chegaram aos órgãos sobre os riscos da atividade. Mesmo assim, o governo demorou a agir.
“A magnitude do garimpo que ameaça os indígenas pode ser vislumbrada na recente apreensão de 66 aeronaves, entre aviões e helicópteros, utilizados em atividades relacionadas ao garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima. Trata-se de uma frota de transporte mais numerosa, por exemplo, do que as forças aéreas do Uruguai e de Portugal somadas”, compara o relatório.
A situação da entrada de garimpeiros se intensificou em fevereiro deste ano. À época, o governador Antonio Denarium (PP) aprovou uma lei que autorizava a exploração em Roraima. Posteriormente, o texto foi derrubado pelo STF.
Contudo, nesse meio tempo, a Terra Yanomami registrou conflitos armados entre indígenas e garimpeiros logo após os invasores atacarem a tiros e bombas as comunidades.
STF
Frente a isso, as entidades de defesa dos povos originários acionaram o STF para que mandasse retirar os exploradores da região. Em junho, os ministros aceitaram o pedido, e, desde então, a PF realiza operações na terra indígena.
Para conseguirem a ordem judicial, as organizações argumentaram que havia risco de genocídio dos povos, tendo em vista que os garimpeiros levavam o vírus, aumentando a contaminação nas comunidades.
Assim, o STF entendeu que o governo foi omisso, não traçou estratégias de enfrentamento e demorou para apresentar um plano de contingência. Dessa forma, ordenou barreiras sanitárias, o que, até hoje, não vem sendo cumprido.
Para o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista Macuxi, as informações do relatório confirmam a falta de atuação do Governo Federal.
“O governo não atuou, nem está atuando para proteger os povos indígenas durante a pandemia“, diz. Para Edinho, não há dúvidas que o descaso tem relação com a corrupção na Saúde Indígena. “Para nós, povos indígenas, ele [Bolsonaro] deve ser condenado e cassado. Os que defendem ele dizem que não, mas nós dizemos que sim”, complementa a liderança.
Vacina
Dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) mostram que, até o dia 23 de agosto deste ano, Roraima tinha 6.634 casos confirmados.
Além disso, o estado contabilizava 169 mortes desde o início da pandemia. O levantamento da Coiab é feito com base em informações de diversos órgãos.
Mas as mortes poderiam ser evitadas se as vacinas tivessem sido aplicadas na mesma velocidade em que se propagaram as mentiras sobre a vacinação.
O relatório cita, por exemplo, que as igrejas e as lideranças religiosas incentivaram os indígenas a não receberem os imunizantes. Em alguns casos houve recusa às doses por medo de “homem virar mulher, e mulher virar homem”.
“Mesmo quando o governo priorizou a vacinação, ao menos dos indígenas aldeados, somente o fez tangido por forte pressão da sociedade e por ordens expressas do STF. São abundantes as provas indiciárias de que a cadeia de desinformação produziu resultados concretos, da boca do Presidente da República até o braço dos indígenas“, comenta.
Além disso, o senador frisa que doses de vacinas foram desviadas para garimpeiros. Os servidores da Saúde Indígena aplicaram os imunizantes em troca de ouro.
O Roraima em Tempo revelou que um enfermeiro chegou a ser detido na Terra Yanomami com o metal precioso. A denúncia está sendo investigada pelo MPF.
Fontes: Josué Ferreira, Samantha Rufino, Yara Walker