Fachada da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) - Foto: Ian Vitor Freitas/ Roraima em Tempo
Médicos que atuam na rede estadual de Saúde de Roraima, procuraram a reportagem para denunciar o atraso de salários de um ano. Cerca de 33 profissionais estão nesta situação. Atrasos somam o valor de 1,8 milhão.
Conforme os profissionais, a contratação foi por meio de requisição administrativa. A modalidade prevê que o pagamento seja feito por plantão ao invés do salário fixo.
Assim, os médicos assinam um contrato temporário de 30 dias e que pode então ser renovado por mais 30 dias.
De acordo com um médico que não quer ser identificado, os profissionais contratados neste modelo, estão atuando de forma irregular, em razão processo que leva até o pagamento.
Ainda de acordo com o médico, o próprio Sistema Eletrônico de Informações (SEI) já teria emitido nota sobre o assunto.
“Nessas requisições administrativas, ela tem um prazo de 30 dias. Então a cada 30 dias o profissional que que estar indo até a Sesau assinar o contrato totalmente instável. Dentro do sistema eles podem levar até 90 dias para pagar o profissional. Tem profissional que só tem esse vinculo, ou seja, não tem outros locais e fica difícil se manter e acaba atuando de uma forma irregular”, disse.
Ainda conforme o médico, a maioria dos profissionais tem contrato por modelo de requisição administrativa.
“Tem unidades hospitalares do interior que é 50 a 80% dessa forma. HGR, Cosme e Silva, todas essas unidades […] Hospital das Clínicas, Mucajaí, Rorainópolis, Iracema, todos os profissionais atuando por requisição administrativa”, explicou.
O parecer publicado pela procuradoria geral da república (PGE), tornou irregular a contratação por meio de requisição administrativa. Além disso a modalidade só foi autorizada 2021. A razão foi a pandemia de Covid-19. A principio, a PGE afirmou que a requisição administrativa é considerado um modelo inviável.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde para posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
Fonte: Rádio 93FM
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