Ministério da Saúde - Foto: Reprodução/Veja
O Ministério da Saúde credenciou nesta quinta-feira, 29, seis novas equipes de atendimento básico, além de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial. A medida faz parte das ações para reforçar a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como ampliar o acesso aos cuidados de saúde em Roraima.
Ao total, foram credenciadas 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios de todo o Brasil. Os recursos aplicados são de R$ 362 milhões neste ano e R$ 640,4 milhões em 2026. Dessa forma, os municípios roraimenses têm até junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e, assim, garantir a operacionalização dessas iniciativas no estado.
“Este é o credenciamento mais importante que fizemos em 2025, com previsão de novas adesões ao longo do ano. Estamos ampliando a presença da atenção primária em todo o país, com foco nos territórios e nas populações que mais precisam”, destaca a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.
Além disso, a iniciativa possibilita a inclusão de municípios com equipes existentes, mas até então sem o repasse federal, no cofinanciamento. “É o caso de oito municípios que passam a receber custeio mensal para equipes de Consultório na Rua para a continuidade e a qualificação do cuidado com pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”, acrescenta.
Inicialmente, são 3.046 novas equipes, a maioria atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Entre as equipes credenciadas em Roraima estão cinco multiprofissionais (eMulti) e uma equipe de Saúde da Família. Portanto, todas as equipes atuarão diretamente no atendimento básico e preventivo à população.
Os credenciamentos incluem novas equipes de:
As portarias publicadas no Diário Oficial da União ainda contemplam o credenciamento de outras estratégias, entre elas, 2 novas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs). Essas grandes embarcações adaptadas para a assistência em saúde têm como objetivo atender as populações ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Além disso, foi publicado um incentivo financeiro destinado aos municípios que contam com residentes integrando equipes da atenção primária à saúde (APS). Ao todo, houve o registro de 344 novas adesões ao Programa de Formação Profissional da APS, que abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Da mesma forma, quatro municípios receberão o custeio de ações de atenção integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação ou semiliberdade.
Atualmente, o país conta com um total de 53.795 equipes de Saúde da Família homologadas e pagas pelo Ministério da Saúde. A centralidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na organização da atenção primária tem orientado as principais iniciativas de credenciamento do governo federal. Nesse sentido, todas as estratégias surgem a partir da presença e expansão das equipes de Saúde da Família nos territórios.
Assim como as equipes de Saúde Bucal que atuam junto às equipes de Saúde da Família, a portaria contempla o cofinanciamento de 3 novas unidades odontológicas móveis, 105 serviços especializados em Saúde Bucal, 22 Centros de Especialidades Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Os novos serviços ampliam a cobertura da Política Nacional de Saúde Bucal e têm o potencial de impactar mais de 3 milhões de pessoas.
Também foram credenciados 366 novos polos do Programa Academia da Saúde, com impacto total previsto de R$ 7,6 milhões em 2025 e de R$ 13,1 milhões em 2026. Lançada em 2011, essa estratégia funciona a partir da implantação de espaços públicos (polos), principalmente onde são ofertadas práticas corporais e atividades físicas para a população, com o acompanhamento de profissionais qualificados. O Programa Academia da Saúde ainda promove alimentação saudável, práticas integrativas e complementares (Pics), atividades artísticas e culturais e educação em saúde, entre outras ações.
As regiões com as maiores concentrações de estratégias credenciadas, de acordo com as duas portarias, são o Sudeste (1.589) e o Nordeste (1.169); seguidos pelo Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277).
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