A Clínica Renal de Roraima suspendeu os atendimentos a pacientes crônicos nesta sexta-feira, 14. A empresa já havia avisado sobre a possível paralisação do serviço em ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) na última terça-feira, 11, devido a uma dívida da Pasta, acumulada em R$ 10,8 milhões.
No documento, a conveniada do Governo disse que apesar da inadimplência do Estado, a empresa continuou a prestar os serviços. No entanto, precisa do pagamento para que possa seguir em atividade.
Os débitos são referentes ao meses de agosto, outubro e novembro de 2022; junho, julho e dezembro de 2023; outubro, novembro e dezembro de 2024; e janeiro de 2025.
A suspensão dos atendimentos afeta cerca de 350 pacientes crônicos.
Atraso salarial
A inadimplência do Governo afetou diretamente o pagamento dos funcionários da empresa, que ainda não receberam os salários do mês de janeiro. Por isso, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviços de Saúde do Estado de Roraima (Siemesp-RR) procurou a Justiça do Trabalho.
Em decisão liminar, concedida no dia 9, o juiz determinou à Clínica Renal o pagamento dos salários atrasados em 48 horas, o que não ocorreu.
Diante disso, os funcionários também preparam uma paralisação.
O que diz a Sesau
Procurada, a Sesau informou que os pacientes renais que buscam atendimento no HGR estão sendo atendidos no Pronto Socorro Airton Rocha, que organizou um fluxo para atendimento da demanda extra. No local, o paciente preenche a ficha, passa por avaliação médica e, se houver necessidade urgente, um nefrologista é acionado para realizar a diálise. Já nos casos não emergenciais, o paciente recebe as devidas orientações médicas e é liberado.
Em relação ao pagamento da dívida, a Secretaria de Saúde disse que as notas fiscais referentes a dezembro de 2024 foram emitidas pela empresa no dia 10 de fevereiro de 2025 e protocoladas na Sesau no dia 11 de fevereiro. Já as notas referentes a janeiro de 2025 foram emitidas e protocoladas no dia 11 de fevereiro.
“Conforme previsto no contrato vigente, a administração pública tem até 30 dias, a partir do protocolo das notas fiscais, para efetuar o pagamento”, concluiu a nota.
MP
Em nota, o Ministério Público de Roraima disse que tem procedimento instaurado para monitorar a situação. Informou ainda que nesta quinta-feira, 13, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde requisitou informações à secretária Cecília Lorenzon acerca da suposta redução dos atendimentos de hemodiálise aos pacientes crônicos, em decorrência da falta de pagamento da empresa contratada para tal fim.
No ofício, a Promotoria também pediu providências urgentes para evitar a paralisação.
Fonte: Da Redação