A Clínica Renal voltou a cobrar o pagamento da dívida da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), acumulada em R$ 10,8 milhões. O Roraima em Tempo teve acesso ao ofício enviado pela empresa à Pasta nesta terça-feira, 11.
No documento, a conveniada do Governo destaca que apesar da inadimplência do Estado, a empresa continuou a prestar os serviços. No entanto, precisa do pagamento para que possa seguir em atividade.
Os débitos são referentes ao meses de agosto, outubro e novembro de 2022; junho, julho e dezembro de 2023; outubro, novembro e dezembro de 2024; e janeiro de 2025.
A clínica ameaçou suspender os serviços por prazo indeterminado, a partir do dia 14 de fevereiro, até que a dívida seja quitada.
Atraso salarial
A inadimplência do Governo afetou diretamente o pagamento dos funcionários da empresa, que ainda não receberam os salários do mês de janeiro. Por isso, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviços de Saúde do Estado de Roraima (Siemesp-RR) procurou a Justiça do Trabalho.
Em decisão liminar, concedida no dia 9 de fevereiro, o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha determinou à Clínica Renal o pagamento dos salários atrasados no prazo de 48 horas. Contudo, segundo a presidente do Sindicato, Joana Gouveia, a empresa ainda não cumpriu a obrigação.
“Hoje esse atraso afeta o pessoal da enfermagem, aproximadamente 47, e os demais [funcionários], entre administrativo, limpeza, manutenção, entre outros. Aproximadamente, 70 trabalhadores”, explicou a representante.
Ainda de acordo com a presidente da entidade, os funcionários pretendem realizar uma paralisação caso a clínica não pague os trabalhadores até a próxima sexta-feira, 14.
Problema antigo
Em dezembro de 2023, profissionais da Saúde que atuavam na Clínica Renal fizeram uma paralisação para cobrar salários atrasados e o piso da enfermagem. Assim, a empresa funcionou com apenas 30% dos funcionários.
Na época, o Governo do Estado possuía uma dívida com a empresa que chegava a quase R$ 10 milhões. A clínica chegou a suspender os atendimentos a pacientes crônicos em julho daquele ano devido a situação. A empresa transferiu os pacientes para os hospitais do Estado, que ficaram sobrecarregados com a demanda devido a falta de estrutura.
Em janeiro deste ano, a conveniada do Governo já havia ameaçado interromper os atendimentos. No mês passado, a dívida acumulada era de R$ 8 milhões.
O que diz a Sesau
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que as notas fiscais referentes ao mês de dezembro de 2024 foram emitidas pela empresa no dia 10 de fevereiro de 2025, ou seja, dois dias atrás, e protocoladas à Sesau no dia 11 de fevereiro.
Sobre as notas referentes ao mês de janeiro de 2025, a Pasta esclareceu que elas foram emitidas pela clínica no dia 11 de fevereiro e protocoladas na Secretaria no mesmo dia. “Dessa forma, conforme contrato em vigência, a administração pública tem até 30 dias para efetuar o pagamento, a partir do protocolo das notas da Sesau”, disse a nota.
A Secretaria de Saúde destacou ainda que “a empresa deve cumprir com os prazos de emissão de notas fiscais com a devida antecedência para que os pagamentos sejam efetuados, seguindo o trâmite legal e análise das notas”.
Fonte: Da Redação