A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, nesta sexta-feira, 8, a oficina “Prova Digital no Processo Penal: Integridade, Cadeia de Custódia e Atuação Defensiva”. O encontro ocorre no auditório da Escola Superior da Defensoria (ESDEP/RR), das 8h30 às 12h.
O evento é voltado a defensoras(es) públicas(os), assessoras(es) jurídicas(os) e demais servidoras(es) da área criminal. A iniciativa visa atualizar a atuação técnica da instituição frente ao crescente volume de evidências digitais em investigações. Também processos criminais como mensagens de aplicativos, capturas de tela, assim como arquivos eletrônicos e registros de câmeras de segurança.
Sttefani Pinheiro Ribeiro, perito criminal e diretor do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública de Roraima (SESP/PC-RR), especialista em perícias complexas, conduzirá a capacitação.
Conforme a organização, o conteúdo programático abrange desde os fundamentos da prova digital e procedimentos de preservação até a análise detalhada da cadeia de custódia. Ou seja, essencial para garantir a validade das provas em juízo.
Foco em qualificação
De acordo com o defensor público Ronnie Gabriel Garcia, que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), o evento faz parte do aniversário da DPE-RR e o Dia do Defensor Público, em 19 de maio.
“Este é um tema extremamente atual e relevante. Grande parte das investigações hoje depende de evidências digitais. Precisamos garantir que nossa atuação defensiva utilize esse material com o devido rigor técnico e jurídico. Assim, assegurando a lisura dos processos e a proteção dos direitos dos assistidos”, afirma o defensor
Fonte: Da Redação