Política

Decisão cabe recurso. Em dezembro de 2024, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra a parlamentar por uso indevido das redes sociais durante o pleito ...

Nova data do julgamento não foi anunciada, contudo a Corte deverá convocar a desembargadora Tânia Vasconcelos para substituir Jésus Nascimento

Deyvid Carneiro foi condenado em primeira instância. Parlamentar disse que aguarda julgamento com serenidade e destaca que o MP Eleitoral opinou de forma favorável ao ...

Juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho entendeu que não há elementos suficientes para reverter a suspensão da campanha neste momento, portanto, a restrição permanece em ...

Ministro notificou o TRE-RR após STF ser informado de possível descumprimento da decisão

Na ação, o Solidariedade argumenta que o estado enfrenta uma "severa crise climática" que já resultou em decretos de emergência em vários municípios. Conforme documento ...

Ministro Edson Fachin explicou que pedido de suspensão do liminar concedida pelo STF só pode ser feito pelo Ministério Público ou por pessoa jurídica de ...

Valor passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais