A Justiça Federal liberou os seis helicópteros apreendidos em fiscalização ocorrida no mês de agosto em Boa Vista. A decisão é dessa quinta-feira (14), proferida pelo juiz Helder Girão Barreto.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apreendeu as aeronaves em um hangar no Distrito Industrial, no dia 26 de agosto. A ação contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e outros órgãos federais.
Conforme a PF, no local, os agentes encontraram seis aeronaves com irregularidades operacionais, cinco carcaças de helicópteros e diversas peças de reposição irregulares.
Na ação, a Polícia Federal também prendeu o responsável pelo galpão por usurpação de bens da União, extração ilegal e transporte irregular de substância. Questionado sobre o combustível, ele disse que não o pertencia, mas não soube explicar de quem era.
A Justiça liberou o homem no dia 2 de setembro, mas o proibiu de sair de Roraima sem autorização. Ele é de São Paulo e mora no estado há nove meses.
Liminar para liberar os helicópteros
No pedido de liminar para a liberação das aeronaves, os proprietários alegaram, entre outras questões, que uma delas custa R$ 5 milhões e precisa de cuidados constantes para funcionar.
Eles questionam ainda que durante a ação, a Anac não observou a regularidade da empresa, assim como dos helicópteros.
Abastecimento de garimpos
De acordo com a PF, a suspeita é de que as aeronaves abasteciam garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. Para isso, elas estavam descaracterizadas.
“Todas as aeronaves estavam descaracterizadas, com alterações proibidas implicando alteração de peso e balanceamento destas, além de algumas estarem passando por manutenção clandestina”.
Do mesmo modo, a fiscalização também apreendeu materiais utilizados em garimpos tais como motores, geradores de energia e mais de 10 mil litros de combustível, além de munições.
Fonte: Da Redação