Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento vai reduzir fraudes e melhorar os cadastros administrativos. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira, 10.
Benicio Vasques Silva Guimarães Rosa, de 9 anos, é um desses brasileiros. Ele tirou sua CIN em 2024, um pouco antes de uma viagem com a família para Correntina, no interior da Bahia. “Lá em Correntina, eu comi uma pizza estragada e passei mal. Com a minha Carteira de Identidade Nacional, eu consegui ter acesso gratuito ao hospital para poder tomar injeção. E daí, eu consegui melhorar”, explicou o jovem.
Para crianças com até doze anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, facilitando assim a vida das pessoas na hora de acessar serviços públicos em áreas como educação e saúde. O prazo para a troca da CIN aumenta para dez anos entre 12 e 60 anos incompletos. Logo após essa idade, a carteira tem validade indeterminada.
Henrique Gomes Pinheiro, de 44 anos, mora há anos em Brasília, aproveitou que era necessário emitir uma nova carteira de identidade para a sua filha Rafaela Gomes Pinheiro, que na época tinha 13 anos, e então também tirou a sua CIN em 2023. Ele conta que tirou sua antiga carteira em Belo Horizonte, em 2002. “Aproveitei a unificação e o novo documento nacional para tirar minha primeira via no DF, que acabou se tornando a definitiva, a primeira identidade nacional”, disse.
Para isso, eles escolheram a Delegacia de Polícia de São Sebastião, uma cidade no Distrito Federal (DF), por não ter a necessidade de agendamento. Cada estado tem a sua regra para a emissão da CIN. Assim, o MGI preparou uma lista com os links com as orientações de cada ente da federação com o objetivo de simplificar a vida das pessoas. As informações estão disponíveis no gov.br/identidade.
Segurança
Já o baiano Thiago Santos Nogueira, de 40 anos, tirou a CIN por questões de segurança. “Entendi que era um documento mais seguro, além do tamanho físico mais adequado. Passa uma sensação de mais segurança, tem um QR code para confirmar autenticidade”, afirmou.
Entre as vantagens da CIN está o padrão nacional, assim como o número único para todo o país. Isso acaba, por exemplo, com a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em cada uma das 27 unidades da federação, pois o número do CPF passa a ser o registro nacional do brasileiro. Dessa forma, o cidadão ou cidadã continuará com o mesmo número de identificação em qualquer estado.
Infraestrutura Pública Digital
Para melhorar a oferta dos serviços públicos, o ministério está trabalhando na construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil. Essa IPD utilizará a base de dados da CIN, bem como a identificação em meios digitais a partir do GOV.BR. Uma IPD é um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Assim, esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados.
“Este trabalho será fundamental para conseguirmos uma identificação inequívoca dos brasileiros, de forma a ofertar serviços inclusive de forma automatizada, pois já vamos saber que a pessoa tem direito ao serviço ou benefício. Estamos usando a tecnologia para melhorar e simplificar a vida das pessoas”, encerrou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Fonte: Da Redação