Equipes do Ministério Público de Roraima (MPRR) e do Ministério Público Federal (MPF) visitaram a obra de construção da Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo. A agenda ocorreu nesta segunda-feira, 6.
O projeto prevê a nova unidade prisional de segurança máxima e funcionará em uma área próxima à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A capacidade é para 286 vagas.
A edificação da Cadeia Pública iniciou em 2018. A construção passou por períodos de paralisação sendo alvo de cronogramas de retomada até atingir 65,09% da obra executada. De acordo com o Promotor de Justiça de Execuções Penais, Raphael Talles Pereira, o Governo de Roraima, por meio da SEJUC, assumiu o compromisso de concluir os trabalhos ainda este ano.
“Independentemente de questões políticas, trata-se de uma obra, urgente e prioritária, que contribuirá para a redução da superlotação e para a melhor gestão da lotação dos reeducandos”, afirmou o Promotor.
Durante a fiscalização, os funcionários da empresa contratada para concluir o serviço acompanharam as equipes do MPRR e MPF.
Conforme o Procurador da República, Mateus Cavalcanti, a visita ao local acabou sendo oportuna para que o Ministério Público acompanhe o cumprimento do compromisso firmado pelo Estado para terminar a obra. “O aumento de vagas no sistema prisional é de extrema relevância para a segurança pública e para o resguardo dos direitos da população carcerária. Além disso, muito dinheiro público já foi empregado nesse objetivo, sendo imprescindível que não haja novos atrasos ou paralisações, destacou o Procurador da República.
A obra deve atingir o valor total de R$ 26 Milhões aos cofres públicos para conclusão. Entre valores já pagos e remanescentes previstos, somam-se R$ 7 Milhões a mais por conta dos atrasos nos cronogramas.
Fonte: Da Redação