Este sábado (4) foi dedicado a solucionar questões e garantir direitos para 192 famílias atípicas, atendidas durante o Mutirão da Inclusão. A força-tarefa, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi a primeira iniciativa exclusiva para pessoas autistas, com deficiência, transtornos, doenças raras e outras síndromes.
A ação ocorreu das 9h às 15h, na sede Cível da DPE-RR, no Centro, e marca o início do Maio Verde. Marca ainda o mês de aniversário da DPE-RR e o Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público.
Para o defensor público e coordenador do mutirão, Rogenilton Ferreira, o sentimento é de dever cumprido. Isso por poder contribuir com as famílias que enfrentam os desafios de cuidar de membros com necessidades específicas. “Sabemos das peculiaridades de cada caso e nossa intenção foi concentrar todos os serviços que essas famílias buscam em um único lugar, facilitando suas vidas”.
Ele explicou que, inicialmente, estava previsto o atendimento de 124 pessoas. Mas ao final do mutirão, a ação contabilizou 68 acolhimentos a mais, superando as expectativas. “Foram resolvidas várias demandas, e as que não foram solucionadas receberam encaminhamentos. A ação foi muito produtiva e positiva, e pudemos ver a alegria das famílias saindo dali com suas demandas atendidas“.
Questões atendidas
A equipe da Defensoria Pública tratou questões como pensão alimentícia, acesso à terapia, necessidade de cuidadores, vagas escolares, medicamentos e equipamentos especiais, proporcionando um alívio para famílias que buscavam sanar estas demandas.
Várias famílias conseguiram, por exemplo, encaminhar pedidos de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outras conseguiram a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista pelo Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAPD). O que significa um passo importante para a inclusão de autistas, enquanto o Instituto de Identificação fornecia primeira e segunda vias de RG.
CadÚnico
O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) ofereceu inscrições no CadÚnico e orientações para programas sociais, enquanto a Caixa Econômica Federal fornecia informações e suporte sobre cuidados com a primeira infância e a aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência, respectivamente. Houve ainda apoio do Supermercado Norberto, fornecendo suporte alimentar aos assistidos, e do Instituto Pirilampos e o programa Família que Acolhe da SEMGES de Boa Vista que disponibilizou uma brinquedoteca e monitores para auxiliar no cuidado com as crianças.
Um verdadeiro sucesso na internet, as gêmeas Elis e Eloá Carneiro têm quase um milhão de seguidores nas redes sociais. Mas, por trás de várias curtidas e comentários, está uma jornada repleta de desafios devido à sua rara condição médica, o que motivou o irmão delas, Guilherme Carneiro, a procurar o mutirão, para obter orientação sobre terapias adequadas para o desenvolvimento das meninas.
“Hoje a gente vem em busca dos principais atendimentos que a gente vê necessidade para o desenvolvimento das meninas, que é a questão das terapias. É muito escasso o que tem disponível, e a gente precisa dessas terapias para o desenvolvimento delas.”
União de forças
O Mutirão da Inclusão foi possível graças à união de forças de diversas instituições, mas o primeiro passo partiu de entidades como o Instituto Raridades e a União de Pais e Pessoas Autistas (Uppa), que demandaram e mobilizaram a organização do mutirão. Além disso, a parceria com a DPU e o INSS fortaleceu a iniciativa, proporcionando uma ampla gama de serviços e orientações jurídicas e sociais.
Conforme a chefe de Atendimento da DPU, Dayane Dandara Pacheco, a atuação das defensorias públicas da União e do Estado se complementam, seja na saúde, nos direitos humanos ou garantindo o acesso da população com deficiência aos serviços essenciais. “O objetivo principal é assegurar que essas pessoas tenham seus direitos garantidos pela Constituição, inclusive quando o Estado falha nessa missão”.
Já o gerente executivo do INSS, Gelbson Braga, destacou a importância da parceria. “Essa colaboração visa fortalecer o Programa de Educação Previdenciária, que busca unir a sociedade aos serviços previdenciários e aos benefícios assistenciais. A parceria com a Defensoria Pública é crucial para garantir atendimento tanto na capital quanto no interior, como demonstrado no mutirão atual”, pontuou.
Outros parceiros como o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAPD), o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), o programa Família que Acolhe, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Pirilampos e o Supermercado Norberto também contribuíram para o sucesso do mutirão.
Atendimento
As famílias que precisam de orientação jurídica, mas não puderam participar do mutirão, podem buscar auxílio na Defensoria Pública. Em Boa Vista, a sede Cível fica na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro (próximo ao terminal de ônibus), e nas unidades do interior do estado. Mais informações pelo atendimento virtual, pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
Fonte: Da Redação