Foto: Agência Brasil
Pescadores artesanais afetados pela seca na região Norte, vão receber do Governo Federal, um auxílio extraordinário de R$ 2.6 mil do seguro-defeso. O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O pagamente vai ocorrer em parcela única.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (1º), com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
Assim, a estimativa é que os pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP recebem o atendimento.
Por fim, o apoio do Governo Federal para combater a crise hídrica no Amazonas já soma R$ 627 milhões. O que não inclui o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.
Fonte: Agência Brasil
Polícias atuarão em todo o Estado em planejamento especial com foco na segurança de eleitores,…
Grupo conquistou o título na categoria Diamante, criada em 2026, que buscou ampliar oportunidades e…
Há cargos para candidatos com ou sem experiência registrada na carteira, além de vagas exclusivas…
Homem de 44 anos agrediu a vítima durante uma discussão e foi condenado a um…
Apesar dos números elevados, muitas vítimas ainda deixam de denunciar por medo de represálias ou…
Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país