A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizou o mutirão Trans-formando Identidades, na Vara da Justiça Itinerante, e garantiu atendimento para retificação de nome e gênero de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+.
Entre as primeiras atendidas esteve a acadêmica Ayla de Souza, de 25 anos, que destacou o processo de autoconhecimento até chegar à decisão de atualizar os documentos. Ela afirmou que o reconhecimento formal traz mais segurança e tranquilidade no cotidiano.
A ação também ofereceu emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Isso com apoio do Instituto de Identificação, além de serviços da Receita Federal para atualização e regularização do CPF.
O mutirão contou ainda com momentos de acolhimento e atividades simbólicas sobre identidade e respeito. A coordenadora adjunta de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Silvia Reis, também participou e relatou os avanços após a própria retificação de nome, destacando a redução de constrangimentos e o aumento do acesso a serviços.
Segundo a Defensoria Pública, o procedimento é gratuito e envolve parceria entre diversos órgãos. Após a análise e decisão judicial, os registros são atualizados oficialmente nos documentos civis.
Fonte: Da Redação